TRT15 09/02/2021 - Pág. 2253 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3160/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
Processo Nº ROT-0011530-27.2020.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
FATIMA DE ANDRADE
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA DE ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0011570-12.2019.5.15.0151
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
EURICO ALONSO GONCALES
ADVOGADO
ALEX DIVINO DE SOUZA(OAB:
431372/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRIDO
EURICO ALONSO GONCALES
ADVOGADO
ALEX DIVINO DE SOUZA(OAB:
431372/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EURICO ALONSO GONCALES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0011602-02.2019.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
MAGDA FLORINDA REZENDE
QUEIROZ
ADVOGADO
ANDREZA RODRIGUES MACHADO
DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGDA FLORINDA REZENDE QUEIROZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
2253
ELOMAR BANDEIRA DIARIS(OAB:
427745/SP)
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA MIOTI PAULUCCI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Processo Nº ROT-0011703-92.2019.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TREMEMBE
RECORRIDO
ALBERTO LEITAO
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO LEITAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
Processo Nº ROT-0011715-69.2019.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
RECORRIDO
NELSON FAZZION
ADVOGADO
hedio de jesus brito(OAB: 243002/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- NELSON FAZZION
Processo Nº ROT-0011815-88.2019.5.15.0097
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA
RECORRIDO
MATEUS RODRIGUES STEFANO
ADVOGADO
EDISON LUIS ALVES(OAB:
313417/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011693-91.2019.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MARIA APARECIDA MIOTI
PAULUCCI
ADVOGADO
ELOMAR BANDEIRA DIARIS(OAB:
427745/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
RECORRIDO
MARIA APARECIDA MIOTI
PAULUCCI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162861
- MATEUS RODRIGUES STEFANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITUPEVA
Processo Nº ROT-0011855-73.2017.5.15.0054
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
AMADOR ANTONIO NOGUEIRA