TRT15 15/04/2021 - Pág. 3755 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3755
PCA- Procedimento de Controle Administrativo; CNJ - PP - Pedido
que pontuam a necessidade de continuidade da prestação
de0003560-76.2020.2.00.000 Providências - Conselheiro - Rel.
jurisdicional, a excepcionalidade do momento atual impõe a
TANIA REGINA SILVA 0003594-51.2020.2.00.0000 RECKZIEGEL -
realização de audiência na modalidade tele-presencial.
15ª Sessão - j.25/05/2020; e PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -
Acrescento ainda as incertezas quanto à efetivação do plano de
0003406-58.2020.2.00.0000, Requerente: ORDEM DOS
vacinação pública, bem como a atual situação de aumento de casos
ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE ALAGOAS e
deCovid 19 e de mortes decorrentes da doença, na chamada
requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.
“segunda onda”.
Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, poderão as
Reputo, pois, inviável e de grande risco sujeitar partes,testemunhas,
partes entrar em contato com a Secretaria por meio de e-mail
advogados, juízes e servidores à presença em audiência no prédio
encaminhado à [email protected], com referência ao
do Fórum, até que se verifique panorama mais hígido e seguro.
assunto “audiência virtual”.
Assim, redesigno a presente AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o
Intimem-se.
dia 14/05/2021, às 10H00, permanecendo as cominações anteriores
AMERICANA/SP, 13 de abril de 2021.
com a aplicação da pena de confissão, devendo ainda as
MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA
testemunhas comparecerem nos termos do artigo 825 da CLT.
Juiz do Trabalho Substituto
A audiência será realizada virtualmente com a utilização da
plataforma disponibilizada pelo aplicativo ZOOM, conforme o
disposto no Ato Conjunto TST CSJT GP nº 54/2020, devendo partes
e advogados acessarem o processo na sexta-feira da semana que
antecede a audiência, para verificar a disponibilização do link de
RHAFC
acesso da audiência, certificado nos autos.
Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
Processo Nº ATOrd-0010101-24.2018.5.15.0099
AUTOR
PAULO DE LIMA SOUSA
ADVOGADO
ELEN PAULA ALVES(OAB:
400668/SP)
RÉU
ZOMIGHANI & VIEIRA LTDA - ME
ADVOGADO
CARLA CRISTINA FRENHAN DE
MELO(OAB: 289659/SP)
RÉU
JACQUES DOUGLAS VIEIRA
ZOMIGHANI
ADVOGADO
CARLA CRISTINA FRENHAN DE
MELO(OAB: 289659/SP)
PERITO
FELIPE DE SEIXAS QUEIROZ
ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário
designado e ali permanecer aguardando o início da audiência.
Deixa-se expresso que é aconselhável que as partes, advogados e
testemunhas acessem o meio virtual de audiências por instrumentos
próprios, de locais físicos distintos.Caberá aos senhores advogados
a comunicação direta aos respectivos clientes e testemunhas
acerca da data e horário da audiência, bem como o fornecimento do
link e o repasse das instruções de acesso ao ambiente virtual da
audiência.
Intimado(s)/Citado(s):
- JACQUES DOUGLAS VIEIRA ZOMIGHANI
- ZOMIGHANI & VIEIRA LTDA - ME
Em caso de eventual atraso da audiência, o serventuário
organizador da sessão acessará a sala para informar.
Por fim, pontue-se que alegação devidamente comprovada acerca
da absoluta impossibilidade técnica ou prática que obstaculize a
PODER JUDICIÁRIO
participação da parte ou testemunha na audiência supra (art. 5º,Ato
JUSTIÇA DO
11 CSJT e Resolução 314 CNJ, art. 3º § 2º), será analisada na
própria audiência, se e quando ali requerida pelo patrono
devidamente constituído, entendimento que deflui das recentes
INTIMAÇÃO
decisões proferidas pelo CNJ, especialmente nas decisões CNJ -
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbd3425
proferido nos autos.
PCA- Procedimento de Controle Administrativo; CNJ - PP - Pedido
de0003560-76.2020.2.00.000 Providências - Conselheiro - Rel.
DESPACHO
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2
(COVID-19) e observados os termos normativos do Tribunal
Regional do Trabalho da 15a Região, especialmente aqueles
decorrentes das Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº
002/003/004/005/2020 e a Resolução 314 CNJ, o ATO 11 CSJT,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165423
TANIA REGINA SILVA 0003594-51.2020.2.00.0000 RECKZIEGEL 15ª Sessão - j.25/05/2020; e PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003406-58.2020.2.00.0000, Requerente: ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE ALAGOAS e
requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.