TRT15 16/04/2021 - Pág. 2257 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2257
, 16 de abril de 2021.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Em 12/04/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão por videoconferência, conforme disposto na
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e
no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Sustentaram oralmente, pelos Requerentes, o Dr. RODRIGO
TAMASSIA, e pelos terceiros prejudicados, o Dr. Reynaldo José de
Menezes Bergamini.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo
nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora
Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim que mantinha a
sentença, pelos seguintes fundamentos: "Pelo que concluí do
depoimento da reclamante, foi a própria reclamada quem
indicou o advogado para a empregada a fim de que fosse feito
o acordo noticiado, inclusive arcando com seus honorários
advocatícios. Ademais, a empregada em audiência reconheceu
que conhecia apenas de vista o advogado que a acompanhou
na audiência designada. E mais: a negociação praticamente
limitou-se ao pagamento de parcelas trabalhistas rescisórias
que já deveriam ter sido quitadas até 10 dias do término do
contrato de trabalho e não o foram, tal como já confessado.
Processo Nº ROT-0010516-41.2018.5.15.0120
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
THIAGO FANTONI VERTUAN
ADVOGADO
RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB:
234901/SP)
RECORRENTE
GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB:
234901/SP)
RECORRENTE
MICHELI CRISTINA DE CARLO
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA
SILVA(OAB: 341270/SP)
RECORRENTE
REYNALDO JOSE DE MENEZES
BERGAMINI
ADVOGADO
RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB:
234901/SP)
RECORRENTE
ZUCCHINI COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA - ME
ADVOGADO
THIAGO FANTONI VERTUAN(OAB:
307825/SP)
ADVOGADO
REYNALDO JOSE DE MENEZES
BERGAMINI(OAB: 311519/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE RAQUEL DE
ALENCAR(OAB: 168822/SP)
RECORRIDO
MICHELI CRISTINA DE CARLO
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA
SILVA(OAB: 341270/SP)
RECORRIDO
ZUCCHINI COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA - ME
ADVOGADO
THIAGO FANTONI VERTUAN(OAB:
307825/SP)
ADVOGADO
REYNALDO JOSE DE MENEZES
BERGAMINI(OAB: 311519/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE RAQUEL DE
ALENCAR(OAB: 168822/SP)
RECORRIDO
REYNALDO JOSE DE MENEZES
BERGAMINI
ADVOGADO
RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB:
234901/SP)
RECORRIDO
GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB:
234901/SP)
RECORRIDO
THIAGO FANTONI VERTUAN
ADVOGADO
RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB:
234901/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Frise-se: o pagamento seria em 36 meses e ainda com quitação
total do contrato de trabalho."
Intimado(s)/Citado(s):
- REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JOÃO BATISTA DA SILVA
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Relator
PROCESSO nº 0010516-41.2018.5.15.0120 (ROT)
RECORRENTES: ZUCCHINI COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165481