TRT15 16/04/2021 - Pág. 3865 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3865
CAMPINAS/SP, 16 de abril de 2021.
ISTO POSTO, decide este relator conhecer dos recursos
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
interpostos por ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. e
Diretor de Secretaria
GILBERTO FREITAS DA SILVA e, no mérito, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso da reclamada para reduzir a condenação em
danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da
fundamentação.
Rearbitrado o valor condenatório em R$ 27.000,00. Custas pela
reclamada no importe de R$ 540,00, já recolhidas a maior.
Processo Nº ROT-0010196-83.2017.5.15.0133
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
ULLIAN ESQUADRIAS METALICA
LTDA
ADVOGADO
MARCOS CARDOSO LEITE(OAB:
91344/SP)
RECORRENTE
GILBERTO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO SANTOS GRANDI(OAB:
283148/SP)
RECORRIDO
ULLIAN ESQUADRIAS METALICA
LTDA
ADVOGADO
MARCOS CARDOSO LEITE(OAB:
91344/SP)
RECORRIDO
GILBERTO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO SANTOS GRANDI(OAB:
283148/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
- ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
PODER JUDICIÁRIO
Composição:
JUSTIÇA DO
Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente
PODER JUDICIÁRIO
GILBERTO FREITAS DA SILVA, o Dr.THIAGO SANTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
GRANDI.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
PROCESSO nº 0010196-83.2017.5.15.0133 (ROT)
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PRETO
Votação unânime.
RECORRENTES: GILBERTO FREITAS DA SILVA, ULLIAN
ESQUADRIAS METALICA LTDA
André Augusto Ulpiano Rizzardo
JUIZ SENTENCIANTE: Otávio Lucas de Araújo Rangel
Juiz Relator
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165481
AAUR/EG/m