TRT15 19/04/2021 - Pág. 1718 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3204/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ALEXANDRE FERRAZ DO
AMARAL(OAB: 167702/SP)
C.C.E.E.L.
PAULA LACERDA HENN(OAB:
314224/SP)
C.C.M.C.E.E.E.
JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB:
154971/SP)
1718
RECORRIDO: DANIEL FERNANDO FARIA, CENTRAL
ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA
Vistos, etc.
As partes anunciam que se compuseram amigavelmente através da
Intimado(s)/Citado(s):
petição protocolizada sob ID 1b35025.
- A.M.D.M.D.A.
- C.C.E.E.L.
- C.C.M.C.E.E.E.
Considerando que a conciliação é uma das funções precípuas da
Justiça do Trabalho, não se pode olvidar que cabível o postulado de
remessa dos presentes autos ao(à) Magistrado(a) da MM. 1ª Vara
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1a2b21c.
Processo Nº ROT-0011107-95.2016.5.15.0015
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
DANIEL FERNANDO FARIA
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)
RECORRENTE
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
ADVOGADO
GUILHERME MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 345782/SP)
ADVOGADO
JOSE SERGIO SKANDENBERG
SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP)
RECORRIDO
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
ADVOGADO
GUILHERME MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 345782/SP)
ADVOGADO
JOSE SERGIO SKANDENBERG
SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP)
RECORRIDO
DANIEL FERNANDO FARIA
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)
do Trabalho de Franca, o(a) qual deverá zelar pela legalidade da
avença.
Assim, providencie a Secretaria desta C. 1ª Câmara a remessa dos
autos à MM. VT de Origem que, após análise e providências que
entender cabíveis, inclusive audiência com as partes, aplicará os
princípios da razoabilidade, proporcionalidade, cooperação, boa-fé,
segurança jurídica e, principalmente, legalidade e, ao depois,
decidirá de forma fundamentada indicando os motivos para
homologar ou rejeitar a homologação da transação pactuada,
trazendo assim, pacificação ao conflito.
Isto porque não se pode perder de vista que o objetivo maior do
Estado é pacificar o conflito, trazendo segurança jurídica para as
partes.
Providencie a Secretaria.
Campinas, 16 de abril de 2021.
HÉLIO GRASSELLI
JUIZ RELATOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA
- DANIEL FERNANDO FARIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f59c77
proferida nos autos.
1ª Câmara
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª
Câmara
Processo: 0011107-95.2016.5.15.0015 ROT
RECORRENTE: DANIEL FERNANDO FARIA, CENTRAL
ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165567
Processo Nº ROT-0011107-95.2016.5.15.0015
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
DANIEL FERNANDO FARIA
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)
RECORRENTE
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
ADVOGADO
GUILHERME MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 345782/SP)
ADVOGADO
JOSE SERGIO SKANDENBERG
SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP)
RECORRIDO
CENTRAL ENERGETICA VALE DO
SAPUCAI LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA(OAB: 218902/SP)
ADVOGADO
GUILHERME MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 345782/SP)
ADVOGADO
JOSE SERGIO SKANDENBERG
SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP)
RECORRIDO
DANIEL FERNANDO FARIA
ADVOGADO
JOAO VITOR CALDAS CALADO DA
SILVA(OAB: 297783/SP)