TRT15 30/04/2021 - Pág. 5547 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº ROT-0010732-67.2020.5.15.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRETOS
RECORRIDO
MONICA MARIA DE LIMA
RODRIGUES
ADVOGADO
CRISTIANE GONCALVES
CARAN(OAB: 233318/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONICA MARIA DE LIMA RODRIGUES
- MUNICIPIO DE BARRETOS
Processo Nº ROT-0010740-82.2020.5.15.0063
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
RECORRIDO
ANALINA SALGADO LEITAO
RECORRIDO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANALINA SALGADO LEITAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Processo Nº ROT-0010791-65.2020.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MILENE SINICATTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO
MAURICIO BOSCARIOL
GUARDIA(OAB: 160753/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENE SINICATTO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0010843-63.2020.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
RECORRIDO
EDIMILSON FERREIRA
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
ADVOGADO
VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB:
269057/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166081
5547
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIMILSON FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº ROT-0010867-34.2020.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRIDO
ARTUR JORGE NASCIMENTO
TELES
ADVOGADO
CAMILA MARIA GEROTTO
CORDEIRO DE MIRANDA(OAB:
347982/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTUR JORGE NASCIMENTO TELES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Processo Nº ROT-0010897-87.2020.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
JOSE BOSCO CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO
MONICA PATRICIA DO
NASCIMENTO(OAB: 419931/SP)
ADVOGADO
IDAILDA APARECIDA GOMES(OAB:
282610/SP)
ADVOGADO
CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO
LYRA(OAB: 425136/SP)
ADVOGADO
IRSMAEL CEZAR GOMES DE
SOUZA(OAB: 425685/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BOSCO CARDOSO JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Processo Nº ROT-0010902-59.2020.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
RECORRIDO
PRISCILLA RODRIGUES FRANCO
NUNES
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- PRISCILLA RODRIGUES FRANCO NUNES
Processo Nº ROT-0010905-64.2020.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES