TRT15 06/05/2021 - Pág. 473 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RAFAELA DE OLIVEIRA
CORDOBA(OAB: 341088/SP)
473
3. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
3. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA
- SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A
4. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
4. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
5. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
5. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
6. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
7. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
7. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
INTIMAÇÃO
8. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739edb2
8. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
proferida nos autos.
9. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
9. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
RECURSO DE REVISTA
10. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
ROT-0010625-32.2016.5.15.0021 - 10ª Câmara
10. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
Lei 13.467/2017
11. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
Recorrente(s): 1. JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA
11. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
2. SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A
12. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
12. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
Advogado(a)(s): 1. GUSTAVO SARTORI (SP - 220186)
13. GUSTAVO SARTORI (SP - 220186)
2. LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (SP - 225777)
2. LIDIANE TAINE SANCHES MODA (SP - 270949)
2. TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (SP - 178403)
Recurso de: JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA
Recorrido(a)(s): 1. SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A
1. Id 7302d2f: A reclamada Joyson Safety Systems Brasil Ltda.
ratifica o recurso de revista anteriormente interposto. Anote-se.
2. ROSIMEIRE PIRES BITENCOURT DE SOUZA
2. Id c1e301e: Anote-se.
3. RUBENS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
3. Id d5e9e4f: A reclamada Joyson Safety Systems Brasil Ltda.
4. ANGELA MARIA DE LIMA OLIVEIRA
pugna pela substituição dos depósitos recursais realizados no feito
5. ELIAS CORDEIRO
por seguro garantia judicial, tendo em conta as dificuldades
6. RUBENS DE OLIVEIRA
decorrentes da pandemia do covid-19.
7. SONIA MARIA TOLOMEOTTI SILVA
É de se presumir que empresas individuais e microempresas
8. PAULO SANCHES
sofram, muito rapidamente ou ao menos mais rápido, os efeitos do
9. PEDRO JACINTO WOIDELLA
Coronavírus, praesumptio essa que não se aplica, do mesmo modo,
10. VALDEMIR TORRES
para empresas de maior porte, as quais deverão robustamente
11. VALDIR CARLOS DE OLIVEIRA
comprovar, com os documentos necessários para tanto, que estão
12. VANDEIR TORRES MARTINS
já passando por sérias dificuldades, não só financeiras, como
13. JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA
também econômicas, pois o ordenamento jurídico, em seus
diversos ramos, continua em vigor, só podendo ser exceptuada uma
Advogado(a)(s): 1. LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS
norma, quando outra, princípio e/ou regra autorize, sucesso que se
(SP - 225777)
verifica na primeira situação aventada, pela presunção a que se
1. LIDIANE TAINE SANCHES MODA (SP - 270949)
referiu nas linhas transatas, mas não no caso em concreto, em que,
1. TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (SP - 178403)
à míngua de prova, a impossibilidade não se elevou do plano da
2. RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA (SP - 341088)
alegação para o da efetiva e cabal demonstração, razão pela qual,
2. THAIS MELLO CARDOSO (SP - 159484)
para análise da pretensão, assino o prazo de 05 (cinco) dias para
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