TRT15 06/05/2021 - Pág. 4803 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
fundamentação.
4803
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010298-95.2019.5.15.0049
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ JOSE COLOMBO(OAB:
378818/SP)
RECORRENTE
J. K. NOVO HORIZONTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
BRUNO MARTELLI MAZZO(OAB:
202784/SP)
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA(OAB: 171579/SP)
ADVOGADO
CRISTIANO GARCIA ROQUE(OAB:
147241/SP)
RECORRIDO
J. K. NOVO HORIZONTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
BRUNO MARTELLI MAZZO(OAB:
202784/SP)
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA(OAB: 171579/SP)
ADVOGADO
CRISTIANO GARCIA ROQUE(OAB:
147241/SP)
RECORRIDO
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ JOSE COLOMBO(OAB:
378818/SP)
RECORRIDO
BIOCYCLUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ASFALTO EIRELI ME
ADVOGADO
BRUNO MARTELLI MAZZO(OAB:
202784/SP)
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA(OAB: 171579/SP)
ADVOGADO
CRISTIANO GARCIA ROQUE(OAB:
147241/SP)
RECORRIDO
HABITE URBANISMO
EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MARCOS JANERILO(OAB: 245484D/SP)
Relator
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2021.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Convocado o Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano
Rizzardo para substituir o Desembargadordo TrabalhoManuel
Soares Ferreira Carradita, que se encontra em férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO BOSCO
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Relator
JUSTIÇA DO
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
PROCESSO TRT Nº 0010298-95.2019.5.15.0049
Assinado eletronicamente por: CARLOS ALBERTO BOSCO 03/05/2021 16:05:52 - e815711
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21012010495800300000065954469
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE:LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
EMBARGADO: Acórdão de fls. 876/891
agk
Número do processo: 0012261-94.2017.5.15.0151
Número do documento: 21012010495800300000065954469
CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2021.
HELOISA NAOMI NUMATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166359
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