TRT15 21/05/2021 - Pág. 268 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
268
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intimem-se.
RECURSO DE REVISTA
Campinas-SP, 20 de maio de 2021.
ROT-0012173-04.2017.5.15.0136 - 7ª Câmara
Lei 13.467/2017
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Recorrente(s): 1. SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E
SISTEMAS LTDA
2. TIAGO PENA PORCINI
/msh
Advogado(a)(s): 1. CECILIA MUNIZ KLAUSS E SILVA (SP 235420)
Processo Nº ROT-0012173-04.2017.5.15.0136
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
TIAGO PENA PORCINI
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARCELLE DE SOUZA
RAMOS(OAB: 392121/SP)
ADVOGADO
VANESSA MELLO VIAN(OAB:
148376/SP)
RECORRENTE
SICPA BRASIL INDUSTRIA DE
TINTAS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
FERNANDO VIEIRA JULIO(OAB:
94449/MG)
ADVOGADO
CLAUDIO ARAUJO PINHO(OAB:
73168/RJ)
RECORRIDO
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
JACKELINE FERNANDES MARINO E
SILVA MAIA(OAB: 163337/RJ)
ADVOGADO
ELIAS DE BARROS MARINS(OAB:
157130/RJ)
ADVOGADO
RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB:
155907/RJ)
RECORRIDO
TIAGO PENA PORCINI
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARCELLE DE SOUZA
RAMOS(OAB: 392121/SP)
ADVOGADO
VANESSA MELLO VIAN(OAB:
148376/SP)
RECORRIDO
SICPA BRASIL INDUSTRIA DE
TINTAS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
FERNANDO VIEIRA JULIO(OAB:
94449/MG)
ADVOGADO
CLAUDIO ARAUJO PINHO(OAB:
73168/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1. LELIA MARIA FARIA GASPAR (RJ - 161994)
1. FERNANDO VIEIRA JULIO (MG - 94449)
1. CLAUDIO ARAUJO PINHO (RJ - 73168)
1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP - 128341)
2. MIKAEL LEKICH MIGOTTO (SP - 175654)
2. PATRICIA MARCELLE DE SOUZA RAMOS (SP - 392121)
2. VANESSA MELLO VIAN (SP - 148376)
Recorrido(a)(s): 1. TIAGO PENA PORCINI
2. CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
3. SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
Advogado(a)(s): 1. MIKAEL LEKICH MIGOTTO (SP - 175654)
1. PATRICIA MARCELLE DE SOUZA RAMOS (SP - 392121)
1. VANESSA MELLO VIAN (SP - 148376)
2. JACKELINE FERNANDES MARINO E SILVA MAIA (RJ 163337)
2. ELIAS DE BARROS MARINS (RJ - 157130)
2. RENAN DOS SANTOS COSTA (RJ - 155907)
3. CECILIA MUNIZ KLAUSS E SILVA (SP - 235420)
3. LELIA MARIA FARIA GASPAR (RJ - 161994)
3. FERNANDO VIEIRA JULIO (MG - 94449)
3. CLAUDIO ARAUJO PINHO (RJ - 73168)
3. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP - 128341)
Intimado(s)/Citado(s):
- SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
- TIAGO PENA PORCINI
Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Recurso de: SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS
PODER JUDICIÁRIO
LTDA
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
INTIMAÇÃO
Nos termos da Portaria GP-CR nº 022/2021, que revogou a Portaria
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d49e0f6
GP-CR 021/2021, houve prorrogação do vencimento do prazo
proferida nos autos.
processual vencido no período de 15 a 18/04/2021 para 19/04/2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167143