TRT15 27/05/2021 - Pág. 1305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Grupo Econômico.
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a
ADVOGADO
recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando
ADVOGADO
de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º
RECORRIDO
-A, I, da CLT.
ADVOGADO
Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-133552.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-24030-
ADVOGADO
45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-833-
ADVOGADO
37.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-3222-
RECORRIDO
45.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-10012ADVOGADO
21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/15.
ADVOGADO
CONCLUSÃO
ADVOGADO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
RECORRIDO
ADVOGADO
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 24 de maio de 2021.
1305
MAURICIO FORSTER FAVARO(OAB:
131279-D/SP)
MATEUS NOGUEIRA(OAB:
346356/SP)
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
Z.Z.P.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
MAURICIO FORSTER FAVARO(OAB:
131279-D/SP)
MATEUS NOGUEIRA(OAB:
346356/SP)
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
E A PEZZI ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S. A.
MAURICIO FORSTER FAVARO(OAB:
131279-D/SP)
MATEUS NOGUEIRA(OAB:
346356/SP)
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
GRIZNA BRASIL PARTICIPACOES
LTDA
MIQUEIAS RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 202216/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRIZNA BRASIL PARTICIPACOES LTDA
- NADIR APARECIDA RODRIGUES
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PODER JUDICIÁRIO
/fpa
Processo Nº RORSum-0011000-30.2020.5.15.0106
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
GRIZNA BRASIL PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
MIQUEIAS RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 202216/SP)
RECORRENTE
NADIR APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
RECORRIDO
COMERCIAL DELTA PONTO CERTO
LTDA
ADVOGADO
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
ADVOGADO
MAURICIO FORSTER FAVARO(OAB:
131279-D/SP)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE PELLA
JUNIOR(OAB: 196417/SP)
ADVOGADO
MATEUS NOGUEIRA(OAB:
346356/SP)
RECORRIDO
NADIR APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
LEOMAR GONCALVES
PINHEIRO(OAB: 144349/SP)
RECORRIDO
DELTA ADMINISTRADORA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
MAURICIO FORSTER FAVARO(OAB:
131279-D/SP)
ADVOGADO
MATEUS NOGUEIRA(OAB:
346356/SP)
ADVOGADO
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
RECORRIDO
J M P ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167378
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9467b17
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
RORSum-0011000-30.2020.5.15.0106 - 4ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. NADIR APARECIDA RODRIGUES
Advogado(a)(s): 1. LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (SP 144349)
Recorrido(a)(s): 1. GRIZNA BRASIL PARTICIPACOES LTDA
2. COMERCIAL DELTA PONTO CERTO LTDA
3. DELTA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
4. J M P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
5. E A PEZZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A.
6. Z.Z.P.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(a)(s): 1. MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (SP 202216)