TRT15 07/06/2021 - Pág. 18099 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
18099
Processo Nº ATOrd-0010942-98.2019.5.15.0029
AUTOR
RICARDO LUIZ ELEUTERIO
ADVOGADO
EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
367643/SP)
RÉU
PALETES MONTE ALTO LTDA - EPP
ADVOGADO
MATEUS TONIELO PIGNATA(OAB:
399845/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
PERITO
ALEXANDRE RUY
Processo Nº ATOrd-0010942-98.2019.5.15.0029
AUTOR
RICARDO LUIZ ELEUTERIO
ADVOGADO
EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
367643/SP)
RÉU
PALETES MONTE ALTO LTDA - EPP
ADVOGADO
MATEUS TONIELO PIGNATA(OAB:
399845/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
PERITO
ALEXANDRE RUY
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO LUIZ ELEUTERIO
- PALETES MONTE ALTO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01d2e2b
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01d2e2b
proferida nos autos.
proferida nos autos.
SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: PALETES MONTE ALTO LTDA - EPP
EMBARGANTE: PALETES MONTE ALTO LTDA - EPP
EMBARGADO: RICARDO LUIZ ELEUTERIO
EMBARGADO: RICARDO LUIZ ELEUTERIO
ED de págs.:484/489
ED de págs.:484/489
RELATÓRIO
RELATÓRIO
Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos porPALETES
Cuida-se de Embargos Declaratórios opostos porPALETES
MONTE ALTO LTDA - EPP, contra a sentença de págs. 456/469.
MONTE ALTO LTDA - EPP, contra a sentença de págs. 456/469.
Manifestação do embargado às págs. 492/495.Cumpridos os
Manifestação do embargado às págs. 492/495.Cumpridos os
pressupostos objetivos e subjetivos e sendo tempestivos, merecem
pressupostos objetivos e subjetivos e sendo tempestivos, merecem
apreciação na forma a seguir.
apreciação na forma a seguir.
FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
A contradição a ser sanada por meio dos embargos de declaração é
A contradição a ser sanada por meio dos embargos de declaração é
entre os tópicos da sentença e, não, em relação aos documentos
entre os tópicos da sentença e, não, em relação aos documentos
dos autos.
dos autos.
Pretendendo a embargante a reforma do julgado, inclusive em
Pretendendo a embargante a reforma do julgado, inclusive em
relação ao pedido de dispensa de custas em razão da recuperação
relação ao pedido de dispensa de custas em razão da recuperação
judicial, deve se utilizar do recurso adequado.
judicial, deve se utilizar do recurso adequado.
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Ex positis, a 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL rejeitaos
Ex positis, a 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL rejeitaos
Embargos Declaratórios opostos porPALETES MONTE ALTO
Embargos Declaratórios opostos porPALETES MONTE ALTO
LTDA - EPP, nos termos da fundamentação.
LTDA - EPP, nos termos da fundamentação.
INTIMEM-SE as partes. NADA MAIS.
INTIMEM-SE as partes. NADA MAIS.
JABOTICABAL/SP, 07 de junho de 2021.
JABOTICABAL/SP, 07 de junho de 2021.
ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO
ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO
Juíza do Trabalho Titular
Juíza do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167795