TRT15 08/06/2021 - Pág. 6122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3240/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6122
PODER JUDICIÁRIO
OLGA REGIANE PILEGIS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juíza Relatora
PROCESSO nº 0010023-24.2018.5.15.0101 (ROT)
RECORRENTE: ODILON DA SILVA GUIMARAES, DUPATRI
HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA.
RECORRIDO: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., ODILON DA SILVA
GUIMARAES
SENTENCIANTE;DANIELE COMIN MARTINS
RELATORA: OLGA REGIANE PILEGIS
CAMPINAS/SP, 08 de junho de 2021.
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GISELA FRANCA DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010023-24.2018.5.15.0101
Relator
OLGA REGIANE PILEGIS
RECORRENTE
ODILON DA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO
OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
LIMA(OAB: 122801/SP)
RECORRENTE
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA.
ADVOGADO
FABRICIO JOSE DE
CARVALHO(OAB: 28473/GO)
ADVOGADO
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
ALVES COSTA(OAB: 21154/GO)
RECORRIDO
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA.
ADVOGADO
FABRICIO JOSE DE
CARVALHO(OAB: 28473/GO)
ADVOGADO
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
ALVES COSTA(OAB: 21154/GO)
RECORRIDO
ODILON DA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO
OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
LIMA(OAB: 122801/SP)
Relatório
Da decisão de fls.273/289 recorre ODILON DA SILVA
GUIMARAES, (fls.318/321), pugnando reforma quanto aos temas:
a) - enquadramento sindical.
Também recorre DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (fls.322/341), pugnando
reforma quanto aos temas: a) - natureza da relação entre as partes;
Intimado(s)/Citado(s):
- ODILON DA SILVA GUIMARAES
b) - prescrição quinquenal FGTS; c) - dobra das férias +1/3; d) seguro-desemprego; e) - honorários advocatícios sucumbenciais e
f) - atualização monetária.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Contrarrazões às fls.348/351 e 354/362.
Desnecessária manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos
termos do Regimento Interno desta Corte.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167877