TRT15 17/06/2021 - Pág. 2813 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3247/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
ADVOGADO
Relatora.
ADVOGADO
PERITO
PERITO
2813
MARCELO BRITO BERNARDI(OAB:
326821/SP)
ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
FREDDY BERETTA MARCONDES
MARCUS FURTADO DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
- MAHLE METAL LEVE S.A.
Desembargadora Relatora
CAMPINAS/SP, 17 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010650-89.2016.5.15.0071
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
MARCIO SILVEIRA FERNANDES
ADVOGADO
JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI(OAB: 92966/SP)
ADVOGADO
KATIA ELAINE MENDES
RIBEIRO(OAB: 131806/SP)
ADVOGADO
MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB:
185675/SP)
ADVOGADO
SABRINA BORGES MARTINI(OAB:
236966/SP)
ADVOGADO
MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB:
280156/SP)
ADVOGADO
LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP)
ADVOGADO
ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB:
363987/SP)
RECORRENTE
MAHLE METAL LEVE S.A.
ADVOGADO
MARIANA DE SOUZA GODOI(OAB:
335139/SP)
ADVOGADO
DONATO TAVARES FERRAO
JUNIOR(OAB: 256697/SP)
ADVOGADO
SIMONE CAETANO BRITO(OAB:
337886/SP)
ADVOGADO
MARCELO BRITO BERNARDI(OAB:
326821/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
MARCIO SILVEIRA FERNANDES
ADVOGADO
JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI(OAB: 92966/SP)
ADVOGADO
KATIA ELAINE MENDES
RIBEIRO(OAB: 131806/SP)
ADVOGADO
MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB:
185675/SP)
ADVOGADO
SABRINA BORGES MARTINI(OAB:
236966/SP)
ADVOGADO
MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB:
280156/SP)
ADVOGADO
LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP)
ADVOGADO
ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB:
363987/SP)
RECORRIDO
MAHLE METAL LEVE S.A.
ADVOGADO
MARIANA DE SOUZA GODOI(OAB:
335139/SP)
ADVOGADO
DONATO TAVARES FERRAO
JUNIOR(OAB: 256697/SP)
ADVOGADO
SIMONE CAETANO BRITO(OAB:
337886/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168376
PROCESSO nº 0010650-89.2016.5.15.0071 (ROT)
1º RECORRENTE: MAHLE METAL LEVE S.A.
2º RECORRENTE: MARCIO SILVEIRA FERNANDES
RECORRIDO: MARCIO SILVEIRA FERNANDES, MAHLE METAL
LEVE S.A.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU
SENTENCIANTE:JOAO BATISTA DE ABREU
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
SOUZA
ac
Inconformadas com a r. Sentença de fls. 905/913, que julgou
procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes, sendo o
reclamante adesivamente.
A reclamada MAHLE METAL LEVE S.A. insurge-se quanto ao
deferimento de indenização por danos morais, conforme razões de
fls. 927/942.
O reclamante MARCIO SILVEIRA FERNANDES, por sua vez,
recorre quanto ao valor arbitrado para a indenização deferida e
quanto ao decidido sobre juros de mora da MP 905/2019, nos
termos de fls. 978/993.
Comprovação do recolhimento de custas às fls. 943/944 e da
contratação de seguro garantia em substituição ao depósito recursal
às fls. 945/960.
Contrarrazões do reclamante às fls. 963/977 e da reclamada às fls.
996/1005.
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
acordo com os artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Tribunal.
É, em síntese, o relatório.