TRT15 28/06/2021 - Pág. 8663 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3254/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
CONSORCIO SIEMENS A OHMS
LOTE I
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
JORGE ALBERTO PRANDI
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA.
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
A OHMS - CONSTRUCOES
ELETRICAS E CIVIS LTDA - EPP
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
ANA CAROLINA PRANDI
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
KF/JAP MTPA TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
JAP PARTICIPACOES LTDA.
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
JOSE GERALDO PRANDI
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
PACP PARTICIPACOES LTDA.
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
MARA JANY REMONDINI PRANDI
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
AC & JA EMPRESA DE CESSAO DE
MAO DE OBRA LTDA.
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
8663
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 166583b
proferida nos autos.
SENTENÇA
PROCESSO Nº 0011245-03.2020.5.15.0151
SENTENÇA
A. RELATÓRIO
MARCELO AYRES PACCOLA, com qualificação na inicial, em 14
de dezembro de2020, ajuizou reclamação trabalhista em face de
OHMS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA EPP,
atualmente denominada A OHMS – CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
E CIVIS LTDA (1ª reclamada), AC & JA EMPRESA DE CESSÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA (2ª reclamada), AC & JA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (3ª reclamada),
CONSORCIO SIEMENS A OHMS LOTE (4ª reclamada), JACC
MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (5ª reclamada),
JAP PARTICIPAÇÕES LTDA (6ª reclamada), PACP
PARTICIPAÇÕES LTDA (7ª reclamada), KF/JAAC SC
TRANSMISSORA DE ENÉRGIA DO BRASIL LTDA (8ª reclamada),
KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
(9ª reclamada), KF/JAP MTPA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO
BRASIL LTDA (10ª reclamada), KF/JAP BA TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA (11ª reclamada), JORGE ALBERTO
PRANDI (12º reclamada), ANA CAROLINA PRANDI ( 13ª
reclamada), JOSÉ GERALDO PRANDI (14ª reclamado) e MARA
JANY REMONDINI PRAND (15ª reclamada), todos igualmente
Intimado(s)/Citado(s):
qualificados na peça exordial, aduzindo tudo o que de lá consta
- A OHMS - CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA - EPP
- AC & JA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- AC & JA EMPRESA DE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA.
- ANA CAROLINA PRANDI
- CONSORCIO SIEMENS A OHMS LOTE I
- JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
- JAP PARTICIPACOES LTDA.
- JORGE ALBERTO PRANDI
- JOSE GERALDO PRANDI
- KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL
LTDA
- KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL
LTDA
- KF/JAP BA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
- KF/JAP MTPA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL
LTDA
- MARA JANY REMONDINI PRANDI
- PACP PARTICIPACOES LTDA.
(vide Id nº 682bf99 e ss.), atribuindo a causa o importe de
R$487.360,11 e protestando por provas. Juntou procuração e
documentos. Requereu o benefício da gratuidade de justiça
apresentado declaração de hipossuficiência (Id 205c1d2).
A reclamadas (da 1ª a 7ª e da 12ª a 15ª), em conjunto,
apresentaram defesa escrita e documentos (Id n. ce77dfd),
suscitando a prescrição e pugnado pela improcedência dos pedidos.
As reclamadas KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO
BRASIL LTDA (8ª reclamada), KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA (9ª reclamada), KF/JAP MTPA
TRASMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA (10ª reclamada),
KF/JAP BA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA (11ª
reclamada), apresentaram, em conjunto, defesa escrita (Id nº
d83a274), arguindo preliminares, prescrição e juntando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168862