TRT15 02/07/2021 - Pág. 1216 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Eletrônico - PJE
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
MUNICIPIO DE GUAIRA
SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
CANDIDA MARCELLE VILLELA
PEREIRA MIRANDA(OAB:
332968/SP)
LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP)
MAICON VIEIRA GOMES
ERICA CRISTINA DE CASTRO(OAB:
238050/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAICON VIEIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUAIRA
- SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO
DE RESIDUOS LTDA
Processo Nº ROT-0012873-66.2019.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
RECORRIDO
INALDA MEDEIROS DE CASTRO
GOUVEA DA CRUZ
ADVOGADO
RODRIGO CESAR MOREIRA
NUNES(OAB: 260542/SP)
ADVOGADO
AMANDA DE MELO SILVA(OAB:
210364/SP)
ADVOGADO
MATHEUS NARCIZO ARAUJO
DIAS(OAB: 362338/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INALDA MEDEIROS DE CASTRO GOUVEA DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Processo Nº ROT-0012878-38.2019.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGUAPE
RECORRIDO
MANOEL GOMES PUPO
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL GOMES PUPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
Processo Nº AP-0012967-22.2017.5.15.0040
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169133
1216
Complemento
Relator
Processo Eletrônico - PJE
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
GISLAINE LUCIANO RIBEIRO
PEDRO DE TOLEDO GANDRA
TAVARES(OAB: 311513/SP)
MUNICIPIO DE CRUZEIRO
DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB:
92458/SP)
BRUNA CRISTINA ROCHA DE
PAULA(OAB: 348383/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- GISLAINE LUCIANO RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CRUZEIRO
Processo Nº ROT-0012971-51.2019.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
SONIA MARIA DE AMORIM
ADVOGADO
RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA
ELYSEU(OAB: 358440/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CUNHA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CUNHA
- SONIA MARIA DE AMORIM
Processo Nº ROT-0013146-92.2019.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRACATU
RECORRIDO
EDILSON ROGER NARDES
ADVOGADO
ROGERIO BUENO DE
OLIVEIRA(OAB: 365814/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON ROGER NARDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRACATU
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento VIRTUAL