TRT15 08/07/2021 - Pág. 1650 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Desembargador do TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ADVOGADO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
ADVOGADO
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
RECORRIDO
Relator.
ADVOGADO
ADVOGADO
JOÃO BATISTA DA SILVA
RECORRIDO
ADVOGADO
Relator
RECORRIDO
, 08 de julho de 2021.
ADVOGADO
ADVOGADO
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010681-90.2017.5.15.0066
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
DURAFACE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
RECORRENTE
DURAPARTS COMERCIAL,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRENTE
DURAFACE PROJETOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
RECORRENTE
MOBY ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRENTE
ZANE EMPRESA DE
PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRENTE
SSIMA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
RECORRENTE
ROGERIO RIBEIRO
ADVOGADO
FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB:
276033-D/SP)
RECORRIDO
SSIMA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
ADVOGADO
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
RECORRIDO
ROGERIO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169422
ADVOGADO
1650
FABIO DE BIAGI FREITAS(OAB:
276033-D/SP)
DURAFACE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
DURAPARTS COMERCIAL,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
DURAFACE PROJETOS LTDA - ME
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
MOBY ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
ZANE EMPRESA DE
PARTICIPACOES LTDA - ME
LUCIANO NOGUEIRA FACHINI(OAB:
134258/SP)
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA(OAB: 241338/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DURAPARTS COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0010681-90.2017.5.15.0066 (ROT)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECORRENTES: ROGÉRIO RIBEIRO, DURAFACE INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA., DURAPARTS COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., DURAFACE PROJETOS LTDA - ME,
MOBY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., ZANE
EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA - ME e SSIMA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
RECORRIDOS: ROGÉRIO RIBEIRO, DURAFACE INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA., DURAPARTS COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., DURAFACE PROJETOS LTDA - ME,
MOBY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., ZANE
EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES LTDA - ME e SSIMA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI
RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
GDJS/fm/al