TRT15 08/07/2021 - Pág. 1872 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1872
PROCESSO nº 0010209-49.2018.5.15.0068 (ROT)
RECORRENTE: VERA LUCIA ASSENCO, ZENILDE CRISTINA
ASSENCO ESSE, MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: VERA LUCIA ASSENCO, ZENILDE CRISTINA
Desembargadora Relatora
ASSENCO ESSE, MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA
SENTENCIANTE:EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ
RELATORA: MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Votos Revisores
aur
CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2021.
STELLA RODRIGUES GANEM DE CASTRO LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010209-49.2018.5.15.0068
MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
ADVOGADO
RICARDO AMADO SCHELL RIBAS
SILVEIRA ALVES(OAB: 417196/SP)
RECORRENTE
ZENILDE CRISTINA ASSENCO ESSE
ADVOGADO
ALESSANDRO RICARDO GARCIA
LOPES BACETO(OAB: 153803/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TEIXEIRA
SEBASTIANI(OAB: 355751/SP)
RECORRENTE
VERA LUCIA ASSENCO
ADVOGADO
ALESSANDRO RICARDO GARCIA
LOPES BACETO(OAB: 153803/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TEIXEIRA
SEBASTIANI(OAB: 355751/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
ADVOGADO
RICARDO AMADO SCHELL RIBAS
SILVEIRA ALVES(OAB: 417196/SP)
RECORRIDO
ZENILDE CRISTINA ASSENCO ESSE
ADVOGADO
ALESSANDRO RICARDO GARCIA
LOPES BACETO(OAB: 153803/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TEIXEIRA
SEBASTIANI(OAB: 355751/SP)
RECORRIDO
VERA LUCIA ASSENCO
ADVOGADO
ALESSANDRO RICARDO GARCIA
LOPES BACETO(OAB: 153803/SP)
ADVOGADO
RAFAEL TEIXEIRA
SEBASTIANI(OAB: 355751/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Inconformados com a r. sentença de ID. f81a33d, que julgou
parcialmente procedente a ação, recorrem as Reclamantes pelas
razões apresentadas (ID. 4d1396f), pleiteando a reforma da decisão
de piso em relação à nulidade do processo administrativo e
reintegração ao emprego, majoração de indenização e declaração
de nexo de casualidade entre o processo administrativo disciplinar e
doença ocupacional, e o Município Reclamado, pugnando pelo
afastamento da condenação à indenização por danos morais.
Recursos dispensados de preparo.
Contrarrazões das Reclamantes em ID. 304E679, reiterando as
razões recursais e pelo improvimento do recurso do Ente Público.
Manifestação da D. Procuradoria do Trabalho (ID. b2832f2),
opinando pelo prosseguimento do feito.
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA ASSENCO
Conheço dos recursos interpostos, pois preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169422
RECURSO DAS RECLAMANTES