TRT15 15/07/2021 - Pág. 6287 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010993-81.2020.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LUIZIANIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Processo Nº ROT-0011022-46.2020.5.15.0120
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
JOANA DARQUE DONADOM
ADVOGADO
JOSE ROBERTO SANT ANA DE
OLIVEIRA(OAB: 321440/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DE ALEXANDRE(OAB:
250592/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JABOTICABAL
RECORRIDO
JOANA DARQUE DONADOM
ADVOGADO
JOSE ROBERTO SANT ANA DE
OLIVEIRA(OAB: 321440/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DE ALEXANDRE(OAB:
250592/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JABOTICABAL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANA DARQUE DONADOM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JABOTICABAL
Processo Nº ROT-0011102-28.2020.5.15.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
RONALDO AUGUSTO DE PAULA
ADVOGADO
JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB:
279998/SP)
ADVOGADO
TAINARA LUIZI APARECIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 335819/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIRASSOL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRASSOL
- RONALDO AUGUSTO DE PAULA
Processo Nº ROT-0011108-10.2020.5.15.0090
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169770
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
6287
Processo Eletrônico - PJE
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
MUNICIPIO DE AVAI
SIVALDO RODRIGUES COELHO
LUIZ RICARDO ALVES COSTA(OAB:
332255/SP)
DIEGO RICARDO KINOCITA
GARCIA(OAB: 331309/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AVAI
- SIVALDO RODRIGUES COELHO
Processo Nº ROT-0011348-50.2020.5.15.0073
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
RECORRIDO
REGIANE PATRICIA LOURENCO
ADVOGADO
LARISSA PIRES ESTOFALETE(OAB:
435796/SP)
ADVOGADO
CAMILA LOURENCO DE
ALMEIDA(OAB: 362749/SP)
ADVOGADO
JERONIMO JOSE DE SOUZA
NETO(OAB: 414394/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
- REGIANE PATRICIA LOURENCO
Processo Nº AP-0011677-70.2016.5.15.0051
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO PEDRO
ADVOGADO
FABIO ROGERIO FURLAN
LEITE(OAB: 253270/SP)
AGRAVADO
MARIA DE LURDES BINATO
BARROS
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LURDES BINATO BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Processo Nº ROT-0011724-69.2020.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Revisor
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
LETICIA APARECIDA DE SOUZA