TRT15 28/07/2021 - Pág. 2177 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP-
2177
JUIZ SENTENCIANTE: FABIO NATALI COSTA
VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho,
substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto peloExmo. Sr.
Relator.
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO
Desembargador do Trabalho
CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2021.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à
espécie, decido conhecer do Recurso Ordinário interposto por
Processo Nº RORSum-0010939-46.2020.5.15.0050
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
EDSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
CRISTIANO PINHEIRO
GROSSO(OAB: 214784/SP)
RECORRIDO
GLENCANE BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
MARIA INES PEREIRA
CARRETO(OAB: 86494-D/SP)
EDSON JOSE DOS SANTOS e não o prover para manter
integralmente a Sentença recorrida, por seus próprios fundamentos,
na forma do Artigo 895, §1º, Inciso IV, da CLT, não sendo
observadas quaisquer ofensas diretas à Constituição Federal ou às
Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON JOSE DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Em27/07/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010939-46.2020.5.15.0050
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: EDSON JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO: GLENCANE BIOENERGIA S.A.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE DRACENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170395
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM