TRT15 28/07/2021 - Pág. 2688 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº ROT-0011224-22.2020.5.15.0088
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIQUETE
RECORRIDO
KATIA CILENE DA SILVA FONSECA
ADVOGADO
CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 359808/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA CILENE DA SILVA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIQUETE
Processo Nº ROT-0011324-66.2020.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRIDO
MARGARETH FERREIRA
RODRIGUES
ADVOGADO
RAFAEL FERREIRA RODRIGUES
DELL ANHOL(OAB: 373094/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARGARETH FERREIRA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Processo Nº ROT-0011346-80.2019.5.15.0052
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARAMINA
RECORRIDO
ROSELI RIBEIRO DA SILVA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
NEWTON JORGE HAUCK(OAB:
388191/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARAMINA
- ROSELI RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0011383-42.2019.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TREMEMBE
RECORRIDO
CLAUDIO ACCONCI
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO ACCONCI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170395
2688
Processo Nº AIAP-0011689-17.2020.5.15.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
AGRAVANTE
FLAVIA RENATA SANTIM
ADVOGADO
DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO
ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI(OAB: 105315/SP)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE URUPES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA RENATA SANTIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE URUPES
Processo Nº ROT-0011854-55.2018.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
RECORRIDO
OSNIR FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- OSNIR FERNANDES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0012364-43.2020.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
RECORRIDO
LAZARO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
ADVOGADO
VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB:
269057/SP)
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO COSTA(OAB:
216542/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO JOSE DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº ROT-0012512-79.2019.5.15.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Revisor
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
RECORRENTE
SILVIA APARECIDA DE LIMA
ADVOGADO
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES