TRT15 16/08/2021 - Pág. 9144 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
9144
DESPACHO
Os documentos de ID 15a9cbd e 2d96f0e não estão legíveis.
PODER JUDICIÁRIO
Determino a reapresentação, pela reclamante, no prazo de 5 dias.
JUSTIÇA DO
Após, venham conclusos, com urgência, para a apreciação do
pedido de tutela provisória.
INTIMAÇÃO
Intime-se.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8880ba5
CAMPINAS/SP, 12 de agosto de 2021
proferido nos autos.
MARCELO CHAIM CHOHFI
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Diante do pedido de ID b956391, bem como dos documentos
acostados aos autos, autorizo o Reclamante a ingressar no
programa de Seguro Desemprego, condicionado este à verificação
pela autoridade competente do atendimento às condições legais, na
época do desligamento, exceto decurso de prazo.
Cópia desta decisão assinada eletronicamente pelo Juízo, por
motivo de celeridade e economia processual, servirá como ALVARÁ
Processo Nº ATOrd-0011109-52.2021.5.15.0092
AUTOR
ELIZABETE MARIA RODRIGUES
ADVOGADO
SADAN FRANKLIN DE LIMA
SOUZA(OAB: 387390/SP)
RÉU
EDITORA AUTORES ASSOCIADOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETE MARIA RODRIGUES
JUDICIAL, para habilitação no Seguro Desemprego, junto ao Órgão
Gestor deste benefício, observando-se o disposto no parágrafo 4º
do art. 17 da Resolução 467/2005 do CODEFAT e devendo o
PODER JUDICIÁRIO
mesmo verificar as condições legais para a concessão do benefício,
JUSTIÇA DO
uma vez que o presente alvará supre apenas o fornecimento de
guias do empregador.
A data de rescisão do contrato de trabalho anotada na CTPS é
INTIMAÇÃO
04/12/2020.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc4e91f
Aguarde-se a audiência designada.
proferida nos autos.
Intime-se o reclamante.
DECISÃO
Campinas, 13/08/2021.
Em que pese tenha sido apontada a existência de pedido de tutela
MARCELO CHAIM CHOHFI
Juiz do Trabalho Substituto
provisória, quando da distribuição desta reclamação, não há
qualquer fundamentação nesse sentido, na inicial.
Aguarde-se a audiência designada.
Processo Nº ATSum-0010718-97.2021.5.15.0092
AUTOR
APARECIDA BRAGA DE SOUZA
ADVOGADO
NATHALIA SANCHES DE
LACERDA(OAB: 312887/SP)
RÉU
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAIS
RÉU
OMEGA ALIMENTACAO E
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA BRAGA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9cb1c7
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169648
Campinas, 13 de agosto de 2021.
MARCELO CHAIM CHOHFI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº TutCautAnt-0010903-72.2020.5.15.0092
REQUERENTE
JANAINA RODRIGUES ALVES
ADVOGADO
ERIVALDA DA SILVA
CIPRIANO(OAB: 352744/SP)
ADVOGADO
EDMUNDO BASSO(OAB: 373450/SP)
ADVOGADO
SOLANGE MAIA DE BARROS
VITOR(OAB: 370824/SP)
REQUERIDO
MARCOS URBANO FERNANDES
REQUERIDO
FATIMA VENTURA FERNANDES
ADVOGADO
RODOLPHO FAE TENANI(OAB:
247262/SP)
REQUERIDO
MARCIA VENTURA FERNANDES
REQUERIDO
M & F - COMERCIO DE SALGADOS E
DOCES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA VENTURA FERNANDES