TRT15 18/08/2021 - Pág. 239 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
239
fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com os itens IV
e VI da Súmula 331 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor
PODER JUDICIÁRIO
do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST.
JUSTIÇA DO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74d2130
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 16 de agosto de 2021.
proferida nos autos.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
RECURSO DE REVISTA
Desembargador do Trabalho
ROT-0010500-84.2016.5.15.0079 - 4ª Câmara
Lei 13.467/2017
Vice-Presidente Judicial
/fpa
Recorrente(s): 1. MINERVA S.A.
Advogado(a)(s): 1. EDUARDO PAVAN ROSA (SP - 257623)
Processo Nº AP-0001402-48.2012.5.15.0004
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
AGRAVANTE
ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
CENTERGLAS COMERCIO DE
PISCINAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
TAINARA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
LUCIANA DA SILVA VIOLIM
ADVOGADO
ALESSANDRA ROCHA
MACHADO(OAB: 169092/SP)
AGRAVADO
JEAN ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
LEONICE APARECIDA ALVES
PRISCO(OAB: 123172/SP)
AGRAVADO
DAVID ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
LEONICE APARECIDA ALVES
PRISCO(OAB: 123172/SP)
AGRAVADO
LUCIANA DA SILVA VIOLIM
ADVOGADO
ALESSANDRA ROCHA
MACHADO(OAB: 169092/SP)
AGRAVADO
TECPOOL PISCINAS LTDA. - EPP
ADVOGADO
REGES ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 103982/SP)
ADVOGADO
LEONICE APARECIDA ALVES
PRISCO(OAB: 123172/SP)
AGRAVADO
CENTERGLAS COMERCIO DE
PISCINAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVADO
TAINARA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVADO
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVADO
ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Relator
1. EDUARDO FLUHMANN (SP - 118168)
Recorrido(a)(s): 1. LUIZ ALMIR GILLIOTTI DOS SANTOS
2. MOACYR ZARDINI JUNIOR
3. ANTONIO LOCANO GONCALVES
4. ZALO TRANSPORTADORA LTDA ME.
5. ENCARNACAO LOCANO PENHALVES
Advogado(a)(s): 1. VANDERLEIA COSTA BIASIOLI (SP - 320212)
2. ANGELA CRISTINA DA SILVA (SP - 317669)
3. ANGELA CRISTINA DA SILVA (SP - 317669)
4. ANGELA CRISTINA DA SILVA (SP - 317669)
5. ANGELA CRISTINA DA SILVA (SP - 317669)
Interessado(a)(s): 1. THIAGO ALEXANDRE RAMOS
2. VITOR HUGO PIERRE JACOMINO
3. NELCY ATILIO DEGERONE
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização.
ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO
No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169780