TRT15 25/08/2021 - Pág. 2523 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3295/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
ADVOGADO
Votação Unânime.
Composição: Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA
ADVOGADO
RODRIGUES (Relatora), e Exmos. Srs. DesembargadoresEDER
RECORRIDO
SIVERS (Presidente Regimental) e JOÃO BATISTA MARTINS
CESAR.
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
ADVOGADO
2523
FABIO LUIS CORTEZ(OAB:
191794/SP)
JESSICA DE MELLO AFFONSO(OAB:
343334/SP)
SABIA RESIDENCIAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.
JULIANA SANTOS SILVA(OAB:
239519/SP)
DEAN CARLOS BORGES(OAB:
132309/SP)
Ciente.
Sessão realizada em 19 de agosto de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- MPSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
Juíza Relatora
PROCESSO nº 0010660-75.2018.5.15.0003 (ROT)
RECORRENTE: SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., MPSW EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CARLOS GERALDO DE SOUSA
RECORRIDO: CARLOS GERALDO DE SOUSA, ROMERO S.
CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2021.
ARAUJO EMPREITEIRA - ME, MAICON AURELIO OLIVEIRA
MATHIAS - ME, V.A.M NASCIMENTO EMPREITEIRA - EPP,
GISELA FRANCA DA COSTA
Diretor de Secretaria
MPSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SABIA
RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
Processo Nº ROT-0010660-75.2018.5.15.0003
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
SABIA RESIDENCIAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.
ADVOGADO
JULIANA SANTOS SILVA(OAB:
239519/SP)
ADVOGADO
DEAN CARLOS BORGES(OAB:
132309/SP)
RECORRENTE
MPSW EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA SANTOS SILVA(OAB:
239519/SP)
ADVOGADO
DEAN CARLOS BORGES(OAB:
132309/SP)
RECORRENTE
CARLOS GERALDO DE SOUSA
ADVOGADO
FABIO LUIS CORTEZ(OAB:
191794/SP)
ADVOGADO
JESSICA DE MELLO AFFONSO(OAB:
343334/SP)
RECORRIDO
MPSW EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA SANTOS SILVA(OAB:
239519/SP)
ADVOGADO
DEAN CARLOS BORGES(OAB:
132309/SP)
RECORRIDO
V.A.M NASCIMENTO EMPREITEIRA EPP
RECORRIDO
MAICON AURELIO OLIVEIRA
MATHIAS - ME
RECORRIDO
ROMERO S. ARAUJO EMPREITEIRA
- ME
RECORRIDO
CARLOS GERALDO DE SOUSA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170165
JUIZ SENTENCIANTE: GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA
RELATORA: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
Relatório
Trata-se de recursos ordinário e adesivo interpostos,
respectivamente, pelas reclamadas SABIÁ RESIDENCIAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e MPSW
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e pelo reclamante
CARLOS GERALDO DE SOUSA contra a r. sentença de ID
64611a8, complementada pela decisão dos embargos declaratórios
de ID e76228c, que julgou procedentes em parte os pedidos.
As reclamadas, com as razões de ID 1bb8d7c, postulam a
concessão dos benefícios da justiça gratuita e insurgem-se contra o
reconhecimento da responsabilidade subsidiária.
O reclamante, com as razões de ID 53f1916, pretende a majoração
do valor da indenização por danos morais e dos honorários