TRT15 26/08/2021 - Pág. 11353 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3296/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
EKA
11353
declarações de imposto de renda dos últimos três anos, cujas
respostas alcançarão as informações almejadas.
Processo Nº ATSum-0010629-34.2014.5.15.0023
AUTOR
EVALDO PAULO DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA LEITE
PEREIRA(OAB: 168938/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA
JUNIOR(OAB: 344533/SP)
AUTOR
LEANDRO LIMA RODRIGUES
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA
JUNIOR(OAB: 344533/SP)
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA LEITE
PEREIRA(OAB: 168938/SP)
AUTOR
FRANCISCO PIRES DE MORAIS
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA LEITE
PEREIRA(OAB: 168938/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA
JUNIOR(OAB: 344533/SP)
AUTOR
BENEDITO ROSA CORREA
ADVOGADO
SIDNEI APARECIDO
CARREIRO(OAB: 230960/SP)
AUTOR
ANTONIO GONCALVES
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA LEITE
PEREIRA(OAB: 168938/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA
JUNIOR(OAB: 344533/SP)
AUTOR
DIEGO APARECIDO FERNANDES
ADVOGADO
GUEIBY ELIZABETH GALATTI
MEDICI(OAB: 242999/SP)
AUTOR
MARCOS ANTONIO MENDES DA
SILVA
ADVOGADO
MARCIA FERREIRA LEITE
PEREIRA(OAB: 168938/SP)
RÉU
APM - COMERCIO AGROPECUARIO
E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ZELADORIA LTDA - EPP
ADVOGADO
WELLINGTON BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 322603/SP)
RÉU
NEUSA MARIA GONCALVES
MORAIS
RÉU
AFONSO PRADO MORAES
Ciência ao exequente.
JACAREI/SP, 26 de agosto de 2021
ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO
Juiz do Trabalho Titular
EKA
Processo Nº ATSum-0010879-57.2020.5.15.0023
AUTOR
ALEXANDRE OURIVES
ADVOGADO
JULIANA MARTINS GUERRA(OAB:
391082/SP)
RÉU
VALEBRAVO EDITORIAL S.A.
ADVOGADO
SAMANTHA DA CUNHA
MARQUES(OAB: 253747/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE OURIVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fa770e
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Por adequados às decisões proferidas nos autos, HOMOLOGO
os cálculos de Id 3f83e31, elaborados pela Secretaria da Vara,
fixando o valor bruto da execução em R$ 33.137,18 até 31/08/2021,
Intimado(s)/Citado(s):
observada a discriminação constante dos referidos cálculos,
- ANTONIO GONCALVES
- BENEDITO ROSA CORREA
- DIEGO APARECIDO FERNANDES
- EVALDO PAULO DE CARVALHO
- FRANCISCO PIRES DE MORAIS
- LEANDRO LIMA RODRIGUES
- MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA
integrados das seguintes parcelas:
Principal (bruto): R$ 27.570,09
Juros de mora: R$ 2.908,18
Total bruto: R$ 30.478,27
INSS reclamante: R$ 245,09
IRRF reclamante: R$ 0,00
Total líquido: R$ 30.233,18
PODER JUDICIÁRIO
Honorários advocatícios: R$ 1.523,91
JUSTIÇA DO
INSS reclamada: R$ 724,48
Custas da sentença: R$ 410,52
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 952a350
Contribuições previdenciárias e fiscais conforme sentença
proferido nos autos.
transitada em julgado, procedendo-se às devidas retenções dos
DESPACHO
valores devidos pelo reclamante em momento oportuno, com a
Indefiro a expedição dos ofícios solicitados.
consequente conversão em recolhimentos, se o caso.
Em substituição, em sendo mais eficaz, determino a quebra do
Fixo ainda o percentual tributável, para fins de cálculo do imposto
sigilo fiscal dos executados e determino o levantamento das
de renda, em 12,57% do principal bruto e o número de meses de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170214