TRT15 15/09/2021 - Pág. 2430 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3309/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021
2430
IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
pela Lei n. 9.957/2000.
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime, com ressalva de fundamentação do
Desembargador Carlos Alberto Bosco.
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Relator
Votos Revisores
Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE
DISPOSITIVO
ALMEIDA FILHO - 14/09/2021 16:49:33 - 3482127
Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pela
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
reclamada E S COSTA TELECOMUNICACAO e, no mérito, NEGAR
stView.seam?nd=21021218293491200000066567961
-LHE PROVIMENTO; e decido CONHECER do recurso ordinário
Número do processo: 0012311-83.2019.5.15.0076
interposto pelo reclamante RAFAEL DA SILVA PEDRO e, no mérito,
Número do documento: 21021218293491200000066567961
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
CAMPINAS/SP, 14 de setembro de 2021.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE
2021.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de
Almeida Filho
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Processo Nº RORSum-0012311-83.2019.5.15.0076
Relator
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
RAFAEL DA SILVA PEDRO
ADVOGADO
ANDRE HENRIQUE TAVEIRA
GARCIA(OAB: 417684/SP)
RECORRENTE
E S COSTA TELECOMUNICACAO
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
RECORRIDO
RAFAEL DA SILVA PEDRO
ADVOGADO
ANDRE HENRIQUE TAVEIRA
GARCIA(OAB: 417684/SP)
RECORRIDO
E S COSTA TELECOMUNICACAO
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
RECORRIDO
KM SHOES COMERCIO DE
CALCADOS EIRELI
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para
substituir a Desembargadora Luciane Storel, que se encontra
Intimado(s)/Citado(s):
- E S COSTA TELECOMUNICACAO
em compensação de férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
PODER JUDICIÁRIO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171199