TRT15 24/09/2021 - Pág. 122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CLARO S.A.
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE(OAB: 317624/SP)
KATIA ALESSANDRA MARUCCI E
PAIVA
JOAO PIRES DE TOLEDO(OAB:
57160/SP)
IORRANA ROSALLES POLI
ROCHA(OAB: 139975/SP)
MARCELO HORTA DE LIMA
AIELLO(OAB: 125218/SP)
CLARO S.A.
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE(OAB: 317624/SP)
CHEFALY - SERVICOS AUXILIARES
LTDA - ME
GENESYS REPRESENTACAO
COMERCIAL, PROMOTORA DE
VENDAS E TELEATENDIMENTO
EIRELI
KATIA ALESSANDRA MARUCCI E
PAIVA
JOAO PIRES DE TOLEDO(OAB:
57160/SP)
IORRANA ROSALLES POLI
ROCHA(OAB: 139975/SP)
MARCELO HORTA DE LIMA
AIELLO(OAB: 125218/SP)
122
1. MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO (SP - 125218)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
Terceirização.
ÔNUS DA PROVA
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a
parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda
todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de
cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A,
I, da CLT.
No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes: RR18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR-
Intimado(s)/Citado(s):
10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR-
- CLARO S.A.
1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, DEJT de 04/03/2016.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 23 de setembro de 2021.
RECURSO DE REVISTA
ROT-0011688-02.2018.5.15.0093 - 6ª Câmara
Lei 13.467/2017
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Recorrente(s): 1. CLARO S.A.
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 1. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
/tdmms
(SP - 274876)
1. ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (SP - 317624)
Recorrido(a)(s): 1. KATIA ALESSANDRA MARUCCI E PAIVA
2. GENESYS REPRESENTACAO COMERCIAL, PROMOTORA
CAMPINAS/SP, 24 de setembro de 2021.
LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA
Assessor
DE VENDAS E TELEATENDIMENTO EIRELI
3. CHEFALY - SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME
Advogado(a)(s): 1. JOAO PIRES DE TOLEDO (SP - 57160)
1. IORRANA ROSALLES POLI ROCHA (SP - 139975)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171675
Processo Nº RORSum-0010430-61.2020.5.15.0068
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
CAPEZIO DO BRASIL CONFECCAO
LTDA
RECORRENTE
CAPEZIO CONFECCAO E
BENEFICIAMENTO LTDA - ME