TRT15 27/09/2021 - Pág. 2722 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3317/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021
2722
coincidentes com feriados ou folgas), se ativou das 5h30 às 20h,
Juíza Relatora
com 15 minutos de intervalo, ficando mantidos os demais horários
fixados na r. sentença; e determinar que a definição dos critérios de
(lcc)
atualização monetária seja fixada na liquidação da sentença,
afastando, por ora, os parâmetros estabelecidos na r. decisão
recorrida, e dar provimento ao do 2º reclamado para afastar sua
responsabilidade subsidiária, julgando a ação improcedente em
relação ao Villa Flora Hortolândia - Condomínio 04, tudo nos termos
CAMPINAS/SP, 27 de setembro de 2021.
da fundamentação.
Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, rearbitro o valor da
condenação para R$18.000,00.
Em sessão realizada em 21 de setembro de 2021, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora)
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente VILLA
FLORA HORTOLÂNDIA-CONDOMÍNIO 04, a Dra. Carolina de
Mesquita Benatti, e pela recorrida ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES VILLA FLORA HORTOLÂNDIA, a Dra. Andreia
Leonello Pedrini.
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010059-12.2019.5.15.0043
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
VILLA FLORA HORTOLANDIACONDOMINIO 04
ADVOGADO
CAROLINA DE MESQUITA
BENATTI(OAB: 405801/SP)
ADVOGADO
ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS
SANTOS(OAB: 164520/SP)
RECORRENTE
ALFREDO GONCALVES BARBOSA
FILHO
ADVOGADO
VALDENIR BARBOSA(OAB:
137388/SP)
RECORRIDO
COLT SECURITY LTDA
RECORRIDO
VILLA FLORA HORTOLANDIA CONDOMINIO 05
ADVOGADO
DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA
MARQUES(OAB: 251552/SP)
ADVOGADO
FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA
MARQUES(OAB: 222529/SP)
RECORRIDO
ALFREDO GONCALVES BARBOSA
FILHO
ADVOGADO
VALDENIR BARBOSA(OAB:
137388/SP)
RECORRIDO
VILLA FLORA HORTOLANDIA CONDOMINIO 03
ADVOGADO
RONALDO DOS SANTOS
DOTTO(OAB: 283135/SP)
RECORRIDO
VILLA FLORA HORTOLANDIA
CONDOMINIO 02
ADVOGADO
BRENO CAETANO PINHEIRO(OAB:
222129/SP)
RECORRIDO
VILLA FLORA HORTOLANDIA CONDOMINIO 01
ADVOGADO
GABRIELA SANCHES(OAB:
314149/SP)
ADVOGADO
ELIEZER MARQUES ZATARIN(OAB:
242200/SP)
ADVOGADO
AMANDA VIVIANI
NASCIMENTO(OAB: 405661/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS MORADORES
VILLA FLORA HORTOLANDIA
ADVOGADO
CAROLINA DE MESQUITA
BENATTI(OAB: 405801/SP)
RECORRIDO
VILLA FLORA HORTOLANDIACONDOMINIO 04
ADVOGADO
CAROLINA DE MESQUITA
BENATTI(OAB: 405801/SP)
ADVOGADO
ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS
SANTOS(OAB: 164520/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VILLA FLORA HORTOLANDIA - CONDOMINIO 01
PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171764