TRT15 07/10/2021 - Pág. 3855 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
3855
- CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA
VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0011204-15.2018.5.15.0116
Relator
REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE
JOSE ELEOTERIO DA COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)
RECORRENTE
EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE
REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRENTE
DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRENTE
THOLOR DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRENTE
EXCLUSINVEST
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE
REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB:
28134/RJ)
RECORRIDO
THOLOR DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
RECORRIDO
TLB INDUSTRIA DE
REFRIGERANTES LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
JOSE ELEOTERIO DA COSTA
ADVOGADO
GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)
RECORRIDO
DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
RAGI REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
RECORRIDO
SUGAR PRIME FABRICACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
ADVOGADO
SOLANGE CORREIA(OAB:
119673/SP)
RECORRIDO
EXCLUSINVEST
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RECORRIDO
CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
MIKAELI FERNANDA
SCUDELER(OAB: 331514/SP)
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0011204-15.2018.5.15.0116 (ED)
EMBARGANTE: RECORRENTE: JOSE ELEOTERIO DA COSTA,
EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA,
THOLOR DO BRASIL LTDA., DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA. , RECORRIDO: JOSE ELEOTERIO DA COSTA, RAGI
REFRIGERANTES LTDA , CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
REFRIGERANTES LTDA, EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE
REFRIGERANTES LTDA, MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, THOLOR DO BRASIL LTDA., TLB
INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME, TRANS-DOX
TRANSPORTES LTDA, DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA., SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI REPRESENTANTE: JULIO CESAR
REQUENA MAZZI, ADILSON TEODORO COSTA, FRANCISCO
ANTONIO TINELLI
EMBARGADO: Acórdão ID
Relatora: REGIANE CECILIA LIZI
RELATÓRIO.
As reclamadas EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE
REFRIGERANTES LTDA, THOLOR DO BRASIL LTDA e DETTAL
PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA (TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e o
autor JOSÉ ELEOTERIO DA COSTA, opuseram embargos de
declaração em face da decisão aqui proferida, sustentando que ela
contêm omissões/contradições que precisam ser sanadas.
Manifestação dea contrariedade aos embargos pelo reclamanteembargado, no ID. 9d6b7f2 .
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172341
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.