TRT15 15/10/2021 - Pág. 8445 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3330/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
GLEICE APARECIDA LABRUNA(OAB:
164762/SP)
CRISTINA MACHADO DE
FARIAS(OAB: 388795/SP)
ANA LUCIA DO VALE DOS SANTOS
VERSATIL SERVICES
MANUTENCAO INDUSTRIAL E
ASSESSORIA LTDA - ME
GLEICE APARECIDA LABRUNA(OAB:
164762/SP)
MEC MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA - EPP
META MANUTENCAO INDUSTRIAL
EIRELI - EPP
EDSON DE OLIVEIRA SILVA
GLEICE APARECIDA LABRUNA(OAB:
164762/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPHAELA LILIAN MOMESSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca8ebcc
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
A despeito deste Juízo ter autorizado a liberação da quantia de
R$1.449,42, bloqueada em conta poupança do executado
Wellington de Oliveira Silva, conforme despacho de Id ce15a6d,
diante da recente manifestação da exequente a questão merece ser
analisada com mais profundidade.
Consoante se observa no extrato bancário apresentado pelo
executado (documento de Id 9dfe248), há fortes indícios de que a
conta "poupança especial" possa estar sendo utilizada para obstar a
penhora, conforme alegado pela exequente, haja vista a ocorrência
de saques periódicos, incompatíveis com essa modalidade de conta
remunerada, já que o propósito é o depósito de valores periódicos e
não o saque.
Ademais, conforme informado pela exequente, no processo nº
1013287-83.2017.8.26.0562 foi disponibilizada a vultosa quantia de
R$290.856,24 para o executado e não foi atingida pela penhora.
8445
exequente os depósitos de R$261,60, R$6,88, R$106,32 e
R$10.288,72, expedindo-se os alvarás pelo sistema SIF da CEF,
para crédito na conta bancária indicada nos autos.
Quanto ao depósito de R$257,00, aguarde-se o decurso do prazo
de embargos para o executado Rener Vinicius Nascimento Feitosa.
Intimem-se.
BIRIGUI/SP, 14 de outubro de 2021
ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA
Juíza do Trabalho Titular
NC
Processo Nº ATSum-0010561-26.2017.5.15.0073
AUTOR
RAPHAELA LILIAN MOMESSO
ADVOGADO
ALEXANDRE JORGE COELHO(OAB:
376513/SP)
ADVOGADO
FERNANDO JORGE COELHO(OAB:
376627/SP)
RÉU
OFFIMAR REPAROS INDUSTRIAIS E
USINAGEM DE CAMPO EIRELI
RÉU
JOSEFA DO VALE DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ CESAR DE ALMEIDA LEITE
SIGNORELLI(OAB: 157889/SP)
RÉU
DANILO LIMA SILVA
RÉU
TEAM SERVICE MANUTENCAO
INDUSTRIAL, USINAGEM E
CALDEIRARIA LTDA
RÉU
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
RÉU
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
SILVA
RÉU
RENER VINICIUS NASCIMENTO
FEITOSA
RÉU
WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CESAR DE ALMEIDA LEITE
SIGNORELLI(OAB: 157889/SP)
RÉU
TEAM SERVICOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP
RÉU
VERSATIL SERVICOS INDUSTRIAIS
E USINAGEM DE CAMPO - EIRELI
ADVOGADO
GLEICE APARECIDA LABRUNA(OAB:
164762/SP)
ADVOGADO
CRISTINA MACHADO DE
FARIAS(OAB: 388795/SP)
RÉU
ANA LUCIA DO VALE DOS SANTOS
RÉU
VERSATIL SERVICES
MANUTENCAO INDUSTRIAL E
ASSESSORIA LTDA - ME
ADVOGADO
GLEICE APARECIDA LABRUNA(OAB:
164762/SP)
RÉU
MEC MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA - EPP
RÉU
META MANUTENCAO INDUSTRIAL
EIRELI - EPP
RÉU
EDSON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
GLEICE APARECIDA LABRUNA(OAB:
164762/SP)
Assim, suspendo, por ora, a liberação do depósito de R$1.449,42
ao executado Wellington de Oliveira Silva e, para melhor exame da
questão, concedo-lhe o prazo de cinco dias para juntada dos
extratos da conta “poupança especial” dos últimos três meses, sob
pena de se entender que a conta não é utilizada para a guarda e
economia de valores.
Decorrido o prazo de embargos aos executados Edson de Oliveira
Silva e Versatil Serviços Industriais de Usinagem, liberem-se à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172725
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DE OLIVEIRA SILVA
- JOSEFA DO VALE DOS SANTOS
- VERSATIL SERVICES MANUTENCAO INDUSTRIAL E
ASSESSORIA LTDA - ME
- VERSATIL SERVICOS INDUSTRIAIS E USINAGEM DE
CAMPO - EIRELI
- WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA