TRT15 21/10/2021 - Pág. 4949 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
JANAINA BAGATINI(OAB: 374462/SP)
4949
Votação unânime.
GERSON LACERDA PISTORI
Desembargador Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEIA FAUSTINO DE OLIVEIRA DA SILVA
CAMPINAS/SP, 21 de outubro de 2021.
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº: 0010707-49.2020.5.15.0142 (RORSum)
RECORRENTE: CLAUDINEIA FAUSTINO DE OLIVEIRA DA
SILVA , BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.
RECORRIDO: CLAUDINEIA FAUSTINO DE OLIVEIRA DA SILVA
, BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.
ac
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Dispensado o relatório nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT
(procedimento sumaríssimo).
Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de
admissibilidade, DECIDO: CONHECER dos recursos ordinários
interpostos pela reclamada, BRUMAU COMERCIO DE OLEOS
VEGETAIS LTDA., e pela reclamante, CLAUDINEIA FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA, e NÃO OS PROVER, nos termos da
Processo Nº RORSum-0010707-49.2020.5.15.0142
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
CLAUDINEIA FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
KELLY CAROLINA GALVAO(OAB:
423561/SP)
ADVOGADO
IVAN MARIN ANSELMO(OAB:
429355/SP)
ADVOGADO
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
ADVOGADO
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
ADVOGADO
JANAINA BAGATINI(OAB: 374462/SP)
RECORRENTE
BRUMAU COMERCIO DE OLEOS
VEGETAIS LTDA.
ADVOGADO
LUCAS BONI APRIGIO DA
SILVA(OAB: 259856/SP)
RECORRIDO
BRUMAU COMERCIO DE OLEOS
VEGETAIS LTDA.
ADVOGADO
LUCAS BONI APRIGIO DA
SILVA(OAB: 259856/SP)
RECORRIDO
CLAUDINEIA FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
KELLY CAROLINA GALVAO(OAB:
423561/SP)
ADVOGADO
IVAN MARIN ANSELMO(OAB:
429355/SP)
ADVOGADO
VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB:
356585/SP)
ADVOGADO
RUI MAURICIO BENTO DA
SILVA(OAB: 420730/SP)
ADVOGADO
JANAINA BAGATINI(OAB: 374462/SP)
fundamentação, mantendo-se a r. sentença recorrida, por seus
Intimado(s)/Citado(s):
próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, IV, da
- BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.
CLT, ressaltando a inexistência de contrariedade a Súmula de
jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou
violação direta à Constituição da República.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 10 de setembro de
2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução
Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda
PROCESSO nº: 0010707-49.2020.5.15.0142 (RORSum)
Pistori (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira e Maria
RECORRENTE: CLAUDINEIA FAUSTINO DE OLIVEIRA DA
Inês Correa de Cerqueira César Targa (Presidente).
SILVA , BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
RECORRIDO: CLAUDINEIA FAUSTINO DE OLIVEIRA DA SILVA
Ciente.
, BRUMAU COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
ac
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173003