TRT15 25/10/2021 - Pág. 607 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3336/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
ADVOGADO
ROT-0012405-28.2016.5.15.0014 - 10ª Câmara
Lei 13.467/2017
RECORRIDO
Recorrente(s): HELIVELTON MOTA DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
Advogado(a)(s): OSVALDO STEVANELLI (SP - 107091)
ADVOGADO
HENRIQUE DA COSTA BOVI (SP - 372919)
607
HENRIQUE DA COSTA BOVI(OAB:
372919/SP)
TORA RECINTOS ALFANDEGADOS
S/A
CAMILA PALMELA DOS SANTOS
MELO(OAB: 123873/MG)
GABRIELA SOMERA TEIXEIRA(OAB:
391956/SP)
CELIA MARIA SILVERIO DE
LIMA(OAB: 59326/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrido(a)(s): TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
- TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
Advogado(a)(s): CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO (MG 123873)
PODER JUDICIÁRIO
GABRIELA SOMERA TEIXEIRA (SP - 391956)
JUSTIÇA DO
CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (MG - 59326)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2abb405
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
proferida nos autos.
Tempestivo o recurso.
Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente
RECURSO DE REVISTA
no TRT da 15ª Região nos dias 06 e 07/09/2021. Assim, o
ROT-0012405-28.2016.5.15.0014 - 10ª Câmara
vencimento do prazo ocorreu em 17/09/2021.
Lei 13.467/2017
Regular a representação processual.
Recorrente(s): HELIVELTON MOTA DA SILVA
Dispensado o preparo.
Advogado(a)(s): OSVALDO STEVANELLI (SP - 107091)
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
HENRIQUE DA COSTA BOVI (SP - 372919)
Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de
Emprego.
Recorrido(a)(s): TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
Advogado(a)(s): CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO (MG -
do C. TST.
123873)
GABRIELA SOMERA TEIXEIRA (SP - 391956)
CONCLUSÃO
CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (MG - 59326)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 19 de outubro de 2021.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Tempestivo o recurso.
Desembargador do Trabalho
Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente
Vice-Presidente Judicial
no TRT da 15ª Região nos dias 06 e 07/09/2021. Assim, o
/sabfc
vencimento do prazo ocorreu em 17/09/2021.
Regular a representação processual.
Processo Nº ROT-0012405-28.2016.5.15.0014
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
HELIVELTON MOTA DA SILVA
ADVOGADO
OSVALDO STEVANELLI(OAB:
107091/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173164
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de
Emprego.