TRT15 05/11/2021 - Pág. 12961 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3343/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
04/11/2021
12961
REGISTRO/SP, 04 de novembro de 2021.
- Não há incidência fiscal nem previdenciária
THIAGO HENRIQUE AMENT
B) INTIMAÇÃO DA UNIÃO
Juiz do Trabalho Titular
Nos termos do artigo 1º da Portaria MF 582/2013, haja vista o
GAB/THA/emf
montante das contribuições previdenciárias devidas ser igual ou
inferior a R$20.000,00, (vinte mil reais), desnecessária a intimação
da União.
C) CITAÇÃO DO RÉU
Intime-se o réu, através de seu representante judicial, para os fins
do artigo 535 do CPC.
Cientifique-se o autor.
REGISTRO/SP, 04 de novembro de 2021.
THIAGO HENRIQUE AMENT
Juiz do Trabalho Titular
SHFC
Processo Nº ATOrd-0011300-40.2019.5.15.0069
AUTOR
GABRIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RÉU
JOSE BEZERRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MOTA DE
SOUZA(OAB: 202055/SP)
RÉU
JOSE BEZERRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MOTA DE
SOUZA(OAB: 202055/SP)
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MOTA DE
SOUZA(OAB: 261691-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BEZERRA
Processo Nº ATOrd-0011300-40.2019.5.15.0069
AUTOR
GABRIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RÉU
JOSE BEZERRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MOTA DE
SOUZA(OAB: 202055/SP)
RÉU
JOSE BEZERRA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MOTA DE
SOUZA(OAB: 202055/SP)
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MOTA DE
SOUZA(OAB: 261691-D/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b63af2
proferida nos autos.
DECISÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Pressupostos extrínsecos:
- GABRIEL BATISTA DA SILVA
O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a
representação.
Pressupostos intrínsecos:
PODER JUDICIÁRIO
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
JUSTIÇA DO
admissibilidade.
Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após,
INTIMAÇÃO
remetam-se os autos ao segundo grau.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b63af2
Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for
proferida nos autos.
o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.
DECISÃO
REGISTRO/SP, 04 de novembro de 2021.
Pressupostos extrínsecos:
THIAGO HENRIQUE AMENT
O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a
representação.
Juiz do Trabalho Titular
GAB/THA/emf
Pressupostos intrínsecos:
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
admissibilidade.
Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após,
Processo Nº ATSum-0010188-02.2020.5.15.0069
AUTOR
ALEX SANDRO DA SILVA LEANDRO
ADVOGADO
GILBERTO DOMINGUES
NOVAIS(OAB: 251286/SP)
RÉU
BELTERRA ALIMENTOS EIRELI
remetam-se os autos ao segundo grau.
Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO DA SILVA LEANDRO
o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173620