TRT15 09/11/2021 - Pág. 4535 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3345/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
RÉU
cobrança das contribuições sociais devidas a terceiros.
Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 4.000,00, calculadas no
ADVOGADO
percentual de 2% sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$
200.000,00.
RÉU
ADVOGADO
Intimem-se as partes.
RÉU
ADVOGADO
RÉU
[1]Cf. Mauro Cappelletti e Bryant Garth, ob. Cit. p. 93
ARARAQUARA/SP, 09 de novembro de 2021.
ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0010141-86.2021.5.15.0006
AUTOR
FABIO ROBERTO CABRINI CHAINE
ADVOGADO
LUCAS JOSE RAMOS
FERREIRA(OAB: 378651/SP)
ADVOGADO
HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:
371938/SP)
ADVOGADO
LARISSA DE CASTRO
LEANDRO(OAB: 374900-D/SP)
ADVOGADO
ADRIANA DALVA CEZAR DE
ALCÂNTARA(OAB: 139509/SP)
ADVOGADO
VALKIRIA ELIANE DE
ANDRADE(OAB: 224809/SP)
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:
343297/SP)
ADVOGADO
TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:
265595/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:
104458/SP)
RÉU
CONSORCIO SIEMENS A OHMS
LOTE I
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
ANA CAROLINA PRANDI
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
AC & JA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
JORGE ALBERTO PRANDI
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
JAP PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
MARA JANY REMONDINI PRANDI
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
JOSE GERALDO PRANDI
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
A OHMS - CONSTRUCOES
ELETRICAS E CIVIS LTDA - EPP
ADVOGADO
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
RÉU
KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173797
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
4535
KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
PACP PARTICIPACOES LTDA.
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
KF/JAP BA TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
KF/JAP MTPA TRANSMISSORA DE
ENERGIA DO BRASIL LTDA
MARCELO DAS CHAGAS
AZEVEDO(OAB: 302271/SP)
AC & JA EMPRESA DE CESSAO DE
MAO DE OBRA LTDA.
GISELE CRISTINA BONFIM
SELVINO(OAB: 270334/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A OHMS - CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA - EPP
- AC & JA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- AC & JA EMPRESA DE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA.
- ANA CAROLINA PRANDI
- CONSORCIO SIEMENS A OHMS LOTE I
- JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
- JAP PARTICIPACOES LTDA.
- JORGE ALBERTO PRANDI
- JOSE GERALDO PRANDI
- KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL
LTDA
- KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL
LTDA
- KF/JAP BA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA
- KF/JAP MTPA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL
LTDA
- MARA JANY REMONDINI PRANDI
- PACP PARTICIPACOES LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2466a6a
proferida nos autos.
SENTENÇA
I – Relatório
Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FABIO
ROBERTO CABRINI CHAINEajuizou ação trabalhista em face de
A OHMS – CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA –
EPP,AC & JA EMPRESA DE CESSAO DE MAO DE OBRA
LTDA., AC & JA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,
CONSORCIO SIEMENS A OHMS LOTE I, JAAC MATERIAIS E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., JAP PARTICIPACOES
LTDA., PACP PARTICIPACOES LTDA., KF/JAAC SC