TRT15 18/11/2021 - Pág. 1078 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
AGRAVADO
MIRIAM ALCANTARA DA SILVA
SANTOS
1078
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05a374
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- VILMA RAIMUNDO DE SOUZA
Intimem-se as partes.
Ao(s) agravado(s) quanto ao disposto no Artigo 1.021,§2º, do
Código de Processo Civil c/c Artigo 6º, da Lei 5584/1970.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vinda a manifestação, ou no decurso do prazo, conclusos os autos
para decisão.
Mantida a decisão monocrática por seus próprios fundamentos, à
INTIMAÇÃO
pauta.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c05a374
Em caso de retratação, ao Colegiado para apreciação do(s)
proferido nos autos.
recurso(s) ordinário(s).
DESPACHO
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do
Intimem-se as partes.
Trabalho
Ao(s) agravado(s) quanto ao disposto no Artigo 1.021,§2º, do
Código de Processo Civil c/c Artigo 6º, da Lei 5584/1970.
Vinda a manifestação, ou no decurso do prazo, conclusos os autos
para decisão.
Mantida a decisão monocrática por seus próprios fundamentos, à
pauta.
Em caso de retratação, ao Colegiado para apreciação do(s)
Processo Nº ROT-0010615-16.2019.5.15.0107
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
MARIA ANGELICA SILVA SANTOS
ADVOGADO
DANIEL JOAQUIM EMILIO(OAB:
286958/SP)
RECORRIDO
AGNALDO LUIZ FRANCO
ADVOGADO
RICARDO JOSE FERREIRA
PERRONI(OAB: 159862/SP)
recurso(s) ordinário(s).
Intimado(s)/Citado(s):
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do
- MARIA ANGELICA SILVA SANTOS
Trabalho
Processo Nº AP-0010153-48.2017.5.15.0101
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
AGRAVANTE
VILMA RAIMUNDO DE SOUZA
ADVOGADO
EVANDRO DE ARAUJO
MARINS(OAB: 295249/SP)
AGRAVADO
MIRIAM ALCANTARA DA SILVA
SANTOS COMERCIO DE
VESTUARIO - ME
ADVOGADO
MARCELO SOARES MAGNANI(OAB:
156460/SP)
AGRAVADO
CARINA LAURETI MENDES
RODRIGUES ALCANTARA
ADVOGADO
SILVAN ALVES DE LIMA(OAB:
251116/SP)
AGRAVADO
MIRIAM ALCANTARA DA SILVA
SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4575c83
proferida nos autos.
Fiat justitia, pereat mundus – faça-se justiça ainda que o mundo
acabe.
DECIDO MONOCRATICAMENTE O RECURSO ORDINÁRIO
INTERPOSTO PELA RECLAMANTE:
Intimado(s)/Citado(s):
- CARINA LAURETI MENDES RODRIGUES ALCANTARA
- MIRIAM ALCANTARA DA SILVA SANTOS COMERCIO DE
VESTUARIO - ME
Vínculo empregatício
A reclamante promoveu esta reclamação alegando ter prestado
serviços de cultivo, extração e coleta de seringueiras, no período de
10/08/2018 a 30/07/2019,e, por isso, pretendeu o reconhecimento
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
do vínculo empregatício, negado na origem.
O reclamado contestou os fatos, alegando que realizou “Contrato
Verbal de Parceria Agrícola” para exploração de seringueiras, e
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174282
acrescentou: