TRT15 18/11/2021 - Pág. 17959 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
17959
PEDRO BRAZ ROSSINI, CPF: 133.316.988-49 retirou-se
regularmente em 07/01/2011
regularmente em 11/05/1993
LEANDRO MARCOS ROSSINI, CPF: 205.635.058-00, retirou-se
JOSÉ CLÁUDIO ROSSINI, CPF: 289.746.708-87 retirou-se
regularmente em 07/01/2011;
regularmente em 11/01/2006
LAIS ROSSINI, CPF: 400.651.888-96, retirou-se regularmente em
ANTÔNIO MAURÍCIO ROSSINI, CPF: 550.002.588-00 retirou-se
12/08/2013
regularmente em 05/07/2007
Sócia no encerramento:
JOSÉ ROBERTO ROSSINI, CPF: 118.398.208-96 retirou-se
LUCIANE CRISTINA MAZER ROSSINI, CPF: 145.444.578-58.
regularmente em 31/10/2007
Pois bem,
Sócios no encerramento:
Todas as empresas que figuram no polo passivo encontram-se
LEANDRO MARCOS ROSSINI, CPF: 205.635.058-00
dissolvidas.
EDISON PRIVATO, CPF: 026.445.148-19
Já incluídos no polo passivo os seguintes sócios: EDISON
ROSSINI CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
PRIVATO, LEANDRO MARCOS ROSSINI, LUCIANE MAZER
02.281.751/0001-59 ( distrato social registrado em 22/08/2013)
ROSSINI e JOSE ROBERTO ROSSINI.
Retirantes:
A ação foi ajuizada em 20/11/2009, portanto não são passíveis de
CARLOS LAÉRCIO ROSSINI, CPF: 043.815.678-11, retirou-se
responsabilização os seguintes sócios: CARLOS LAÉRCIO
regularmente em 22/07/2003;
ROSSINI, PEDRO BRAZ ROSSINI, LEONOR APARECIDA
LEONOR APARECIDA RODRIGUES ROSSINI, CPF: 167.243.158-
RODRIGUES ROSSINI, VERA LÚCIA BONATO ROSSINI, uma
16, retirou-se regularmente em 07/06/2006;
vez que retiraram-se regularmente dos quadros das empresas do
VERA LÚCIA BONATO ROSSINI, CPF: 215.070.468-47, retirou-se
grupo no período anterior aos dois anos que antecederam o
regularmente07/08/2006;
ajuizamento da ação.
ANTÔNIO MAURÍCIO ROSSINI, CPF: 550.002.588-00, retirou-se
São passíveis de responsabilização: JOSÉ CLAUDIO ROSSINI,
regularmente em 05/07/2007;
LAIS ROSSINI, ISABELLA SCARANELLO SICCHIERI, ANTÔNIO
JOSÉ ROBERTO ROSSINI, CPF: 118.398.208-96, retirou-se
MAURÍCIO ROSSINI, isso porque figuraram como sócios em
regularmente em 31/10/2007;
empresas do grupo ao tempo em que a ação já havia sido ajuizada.
Sócios no encerramento:
Assim sendo, deflagra-se o incidente de desconsideração dos
LEANDRO MARCOS ROSSINI, CPF: 205.635.058-00
sócios retirantes abaixo listados, conforme requerido pelo
EDISON PRIVATO, CPF: 026.445.148-19
exequente, e com base em dados por ele fornecidos:
PAVICENTER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 05.018.880/0001-47
ANTÔNIO MAURÍCIO ROSSINI, CPF:550.002.588-00 residente na
(distrato social registrado em 26/09/2016)
Rua Expedicionário Lelis, n. 477, Centro, CEP: 14.170-660.
Retirantes:
JOSÉ CLAUDIO ROSSINI, CPF: 289.746.708-87, residente na Rua
ANTÔNIO MAURÍCIO ROSSINI, CPF: 550.002.588-00, retirou-se
Expedicionário Lelis, n. 968, Centro, CEP: 14.170-660.
regularmente em 03/07/2007;
Bem como, deflagra-se de ofício o incidente com relação aos
LEANDRO MARCOS ROSSINI, CPF: 205.635.058-00, retirou-se
sócios, uma vez que há parcelas executáveis de ofício pelo Juízo,
regularmente em 30/10/2007;
inadimplidas até a presente data:
ISABELLA SCARANELLO SICCHIERI, CPF: 220.964.438-06,
LAIS ROSSINI, CPF: 400.651.888-96, residente na Rua Augusto
retirou-se regularmente em 12/08/2013
Zanini, n. 2003, CEP: 14170-740;
Sócio no encerramento:
ISABELLA SCARANELLO SICCHIERI, CPF: 220.964.438-06,
JOSÉ ROBERTO ROSSINI, CPF: 118.398.208-96
residente na Rua Washington Luiz, n. 716, Centro, CEP: 14170-610.
FRETCENTER EIRELI EPP, CNPJ: 00.826.097/0001-96 (distrato
Todos deverão ser inseridos no polo passivo na qualidade de
social registrado em 27/11/2018)
terceiros interessados e intimados por via postal para os fins do
Retirantes:
artigo 135 do CPC, ou seja, contestar o incidente de
ANTÔNIO MAURÍCIO ROSSINI, CPF: 323.654.508-90, retirou-se
desconsideração de personalidade jurídica, que receberá a
regularmente em 29/07/2010;
tramitação prevista nos termos do artigo 133 e seguintes do CPC.
JOSÉ CLÁUDIO ROSSINI, CPF: 289.746.708-87 retirou-se
Considerando ainda, a precarização de existência de bens
regularmente em 29/07/2010
passíveis de saldar o volume de tais execuções que se processam
JOSÉ ROBERTO ROSSINI, CPF: 118.398.208-96, retirou-se
em face das execudas;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174282