TRT15 30/11/2021 - Pág. 2983 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
2983
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Dispositivo
JUIZ RELATOR
Diante do exposto, ratificamos os termos do Acórdão ID. 4e8ac46,
complementado pelo Acórdão ID. c6a9f26 (Embargos de
Declaração), prolatados por esta 1ª Câmara, em relação às
Votos Revisores
matérias que não foram objeto de Recurso de Revista, por força do
art. 836 da CLT e, em razão da decisão proferida no Acórdão TST
ID. be2693a (fls. 622/640), PROSSEGUIMOS NO JULGAMENTO
ANTERIOR para rejeitar as preliminares arguidas e NEGAR
CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021.
PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada que postulava
reverter a condenação ao pagamento de "reflexos das diferenças de
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
horas extras nas contribuições devidas à Fundação Real
Diretor de Secretaria
Grandeza", tudo nos termos da fundamentação.
Em sessão realizada em 24 de novembro de 2021, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Juiz do Trabalho Alexandre Vieira Dos Anjos (relator)
Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174906
Processo Nº ROT-0010466-95.2020.5.15.0103
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA
LTDA
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRENTE
MIRLENA RATHLEF
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRENTE
MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRENTE
LAYZA MENDES FIGUEIREDO
ADVOGADO
WILLIAM DANIEL DA SILVA
COSTA(OAB: 442509/SP)
ADVOGADO
DIEGO WILLIAM BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 449050/SP)
RECORRIDO
LAYZA MENDES FIGUEIREDO
ADVOGADO
WILLIAM DANIEL DA SILVA
COSTA(OAB: 442509/SP)
ADVOGADO
DIEGO WILLIAM BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 449050/SP)
RECORRIDO
ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA
LTDA
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRIDO
MIRLENA RATHLEF
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRIDO
MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAYZA MENDES FIGUEIREDO