TRT15 16/12/2021 - Pág. 1198 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
1198
ADVOGADO
JOAO BATISTA PERCHE
BASSI(OAB: 168922/SP)
13 In Comentários ao Novo Código Civil, vol. XIII. Rio de Janeiro:
Forense, 2007, p. 95.
Intimado(s)/Citado(s):
14 Tratado de Responsabilidade Civil. 6 ed. São Paulo: Revista
- VANESSA CRISTINA SANTOS PEREIRA
dos Tribunais, 2004.
15 COUTURE, Eduardo. “A tutela jurídica”. In Revista da Faculdade
de Direito da Universidade de Uberlândia, 1976, v. 5, n. 1/2, p. 113.
PODER JUDICIÁRIO
16 Lei n. 8.212/1991, art. 25: A contribuição do empregador rural
JUSTIÇA DO
pessoa física, em substituição à contribuição de que tratam os
incisos I e II do art. 22, e a do segurado especial, referidos,
respectivamente, na alínea a do inciso V e no inciso VII do art. 12
INTIMAÇÃO
desta Lei, destinada à Seguridade Social, é de:I - 2% da receita
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e127d1
bruta proveniente da comercialização da sua produção;II - 0,1% da
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
receita bruta proveniente da comercialização da sua produção para
financiamento das prestações por acidente do trabalho.
CLAUDIO ISSAO YONEMOTO
BARRETOS/SP, 17 de novembro de 2021.
Juiz do Trabalho Substituto
CLAUDIO ISSAO YONEMOTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011169-79.2018.5.15.0011
AUTOR
VAGNER DONIZETI DA SILVA
ADVOGADO
HINGRID VANESSA JUSTINO
PEREIRA(OAB: 360245/SP)
RÉU
CASSIANO MOISES DUTRA
TEIXEIRA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
CLEBER LUIZ PEREIRA(OAB:
265633/SP)
RÉU
OSCAR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
JOAO BATISTA PERCHE
BASSI(OAB: 168922/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0011167-12.2018.5.15.0011
AUTOR
JOEL NUNES VAZ JUNIOR
ADVOGADO
HINGRID VANESSA JUSTINO
PEREIRA(OAB: 360245/SP)
RÉU
CASSIANO MOISES DUTRA
TEIXEIRA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
CLEBER LUIZ PEREIRA(OAB:
265633/SP)
RÉU
OSCAR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
JOAO BATISTA PERCHE
BASSI(OAB: 168922/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIANO MOISES DUTRA TEIXEIRA & CIA LTDA - ME
- OSCAR FRANCISCO DA SILVA
- VAGNER DONIZETI DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5ea904
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 723a536
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CLAUDIO ISSAO YONEMOTO
CLAUDIO ISSAO YONEMOTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011218-23.2018.5.15.0011
VANESSA CRISTINA SANTOS
PEREIRA
ADVOGADO
HINGRID VANESSA JUSTINO
PEREIRA(OAB: 360245/SP)
RÉU
CASSIANO MOISES DUTRA
TEIXEIRA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
CLEBER LUIZ PEREIRA(OAB:
265633/SP)
RÉU
OSCAR FRANCISCO DA SILVA
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175734
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011167-12.2018.5.15.0011
AUTOR
JOEL NUNES VAZ JUNIOR
ADVOGADO
HINGRID VANESSA JUSTINO
PEREIRA(OAB: 360245/SP)
RÉU
CASSIANO MOISES DUTRA
TEIXEIRA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
CLEBER LUIZ PEREIRA(OAB:
265633/SP)
RÉU
OSCAR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
JOAO BATISTA PERCHE
BASSI(OAB: 168922/SP)