TRT15 27/01/2022 - Pág. 21370 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3401/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
21370
proferida nos autos.
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
Vistos etc.
JUSTIÇA DO
HOMOLOGO o acordo apresentado, para que produza seus legais
efeitos.
INTIMAÇÃO
Tendo em vista a OJ nº 376 reputo corretos os valores
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf4bae3
apresentados a título de discriminação das verbas fiscais e
proferida nos autos.
previdenciárias.
DECISÃO
Custas já recolhidas.
Vistos etc.
Informe o exequente, no prazo de 10 dias, se o acordo foi
A sentença lançada sob Id c6088ec foi anexada por equívoco, pois
integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no
se refere a outro feito, razão pela qual determina-se sua exclusão e
silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito
o cancelamento de sua publicação.
trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
No mais, à parte embargante para réplica no prazo de 10 dias. No
Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória,
mesmo prazo digam as partes se pretendem produzir outras provas,
nos termos da Recomendação GP-CR n° 03/2011, do TRT da 15ª
indicando-as e justificando-as.
Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral
Não havendo interesse, estará encerrada a instrução processual,
Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias
devendo as partes, no mesmo prazo, apresentar razões finais, bem
for inferior a R$ 20.000,00.
como se pronunciar sobre a possibilidade de solução conciliada da
Intimem-se.
lide, valendo o silêncio como resposta negativa.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
PIEDADE/SP, 27 de janeiro de 2022.
PIEDADE/SP, 27 de janeiro de 2022.
MATEUS CARLESSO DIOGO
MATEUS CARLESSO DIOGO
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
PSG
MGA
Processo Nº ATSum-0010171-02.2021.5.15.0078
AUTOR
JOSE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ELISANGELA BARBOSA DA
COSTA(OAB: 312832/SP)
ADVOGADO
DAVID JONAS SILVA DA
COSTA(OAB: 235782/SP)
RÉU
GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME
ADVOGADO
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
RÉU
BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
RÉU
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
Processo Nº ATSum-0010171-02.2021.5.15.0078
AUTOR
JOSE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ELISANGELA BARBOSA DA
COSTA(OAB: 312832/SP)
ADVOGADO
DAVID JONAS SILVA DA
COSTA(OAB: 235782/SP)
RÉU
GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME
ADVOGADO
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
RÉU
BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
RÉU
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
ADVOGADO
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
- CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
- GUARIGLIA MINEIRACAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARIA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e16ef34
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177568