TRT15 31/01/2022 - Pág. 11428 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
apurados na r. sentença para apuração dos danos materiais, nos
RECORRENTE
ADVOGADO
termos da fundamentação.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.(a) Sr.(a)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
11428
THAIS APARECIDA DA SILVA PINTO
WILSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
338796/SP)
JUNDIA TRANSPORTADORA
TURISTICA LTDA
JOSE CARLOS KALIL NETO(OAB:
286187/SP)
JOSE CARLOS KALIL FILHO(OAB:
65040-D/SP)
THAIS APARECIDA DA SILVA PINTO
WILSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
338796/SP)
JULIANA PINTO DE OLIVEIRA
WILSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
338796/SP)
GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA
WILSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
338796/SP)
Relator(a), sob a forma prevista no artigo 1º da Resolução
Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro
Intimado(s)/Citado(s):
- THAIS APARECIDA DA SILVA PINTO
de 2015.
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresEDER SIVERS
(Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR e LUÍS HENRIQUE
PODER JUDICIÁRIO
RAFAEL (Presidente).
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 26 de janeiro de 2022.
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
EDER SIVERS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Desembargador Relator
Processo n.º: 0012256-07.2017.5.15.0108
Embargante: Jundiá Transportadora Turística Ltda.
FF
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2022.
Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamada
apontando omissão do exame de doença preexistente e
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
obscuridade quanto aos critérios adotados para apuração de danos
materiais.
É o relatório.
Processo Nº ROT-0012256-07.2017.5.15.0108
Relator
EDER SIVERS
RECORRENTE
GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
WILSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
338796/SP)
RECORRENTE
JULIANA PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
WILSON SILVA NASCIMENTO(OAB:
338796/SP)
RECORRENTE
JUNDIA TRANSPORTADORA
TURISTICA LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS KALIL NETO(OAB:
286187/SP)
ADVOGADO
JOSE CARLOS KALIL FILHO(OAB:
65040-D/SP)
VOTO
ADMISSIBILIDADE
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
embargos.
MÉRITO
DOENÇA PREEXISTENTE
A empresa embargante defende que arguiu tese de defesa no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177686