TRT15 09/02/2022 - Pág. 639 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
639
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Em sessão realizada em 02 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Processo Nº ROT-0010466-95.2020.5.15.0103
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA
LTDA
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRENTE
MIRLENA RATHLEF
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRENTE
MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRENTE
LAYZA MENDES FIGUEIREDO
ADVOGADO
WILLIAM DANIEL DA SILVA
COSTA(OAB: 442509/SP)
ADVOGADO
DIEGO WILLIAM BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 449050/SP)
RECORRIDO
LAYZA MENDES FIGUEIREDO
ADVOGADO
WILLIAM DANIEL DA SILVA
COSTA(OAB: 442509/SP)
ADVOGADO
DIEGO WILLIAM BARRETO DOS
SANTOS(OAB: 449050/SP)
RECORRIDO
ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA
LTDA
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRIDO
MIRLENA RATHLEF
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
RECORRIDO
MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO
ADVOGADO
LUIS OTAVIO MORAES
MONTEIRO(OAB: 401697/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Votação unânime.
- ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA LTDA
Procurador ciente.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0010466-95.2020.5.15.0103 (ED)
EMBARGANTE: LAYZA MENDES FIGUEIREDO
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. 5401b27
RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE
1
LAYZA MENDES FIGUEIREDO apresentou embargos de
declaração por entender que existe omissão no acórdão,
pretendendo, ainda, a título de prequestionamento, obter
pronunciamento quanto à ocorrência de violação à Lei nº 13.
CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178156
352/2016.