TRT15 23/02/2022 - Pág. 4971 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
4971
proferido nos autos.
DESPACHO
Protocolo id a39701c:Nada a deferir.
Tendo em vista a cumulação do presente feito ao processo 0001391
-61.2013.5.15.0011 conforme Certidão id-209e94b e que os atos
executórios relativos à presente demanda serão praticados nos
autos aludidos , deverão os presentes ficarem sobrestados, nos
termos do Comunicado CR nº 05/2019-CR deste E. TRT.
CAP
BARRETOS/SP, 22 de fevereiro de 2022
RODARTE RIBEIRO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0011760-75.2017.5.15.0011
AUTOR
WAGNER ANGELUCI DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO PIRES
MARTINS(OAB: 372027/SP)
RÉU
F. C. - CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA. - ME
ADVOGADO
FERNANDA ABOUD DE SOUZA(OAB:
346951/SP)
Processo Nº ATOrd-0011599-94.2019.5.15.0011
AUTOR
JACKSON ROBERTO VECCHI
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RÉU
CEREALISTA RIO DALVA LTDA EPP
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA SANT
ANA(OAB: 106380/SP)
ADVOGADO
DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB:
357921/SP)
ADVOGADO
KLEBER RIBEIRO DE PAULA(OAB:
341847/SP)
ADVOGADO
MARLON FURNIEL
POLASTRINI(OAB: 301882/SP)
PERITO
ROENI BENEDITO MICHELON
PIROLLA
Intimado(s)/Citado(s):
- CEREALISTA RIO DALVA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- F. C. - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26bdc8e
proferido nos autos.
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
ID3c3dad7: Com fundamento no dever de colaboração com o
JUSTIÇA DO
Poder Judiciário (art. 378 do CPC), expeça-se ofício para a
empresaCOOPERCITRUS - SILO DE GRÃOS (Endereço:
INTIMAÇÃO
Rod.Dep. Nadir Kenan , km 1, CEP: 14788-899, Barretos/SP.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb97f6d
Telefone: (17) 3321-2600), para quepermita o acessodo perito
proferido nos autos.
ROENI
DESPACHO
BENEDITO
MICHELON
PIROLLAem
suasdependências, bem como das partes, advogados e
Satisfeito o crédito do reclamante.
respectivos assistentes técnicos, para realização da perícia de
Comprovado o parcelamento da contribuição previdenciária junto ao
insalubridade designada nestes autos, sob pena de fixação da
INSS.
multa prevista no art. 139, IV, do CPC c/c art. 765, da CLT.Outorgo
Não há incidência fiscal.
ao presente despacho a eficácia de ofício, após assinado
Custas processuais recolhidas e comprovadas.
eletronicamente por este(a) magistrado(a), ficando a cargo do perito
Dou por satisfeita a prestação jurisdicional.
a entrega àCOOPERCITRUS - SILO DE GRÃOS.
Fica dispensada a notificação ao INSS diante da Recomendação
Quanto ao mais, ficam redesignados os prazos, conforme abaixo:
GP-CR nº 03/2011 deste Eg. Regional, no tocante ao disposto na
1) até 25/03/2022 – elaboração e encaminhamento do laudo de
Portaria MF n° 582, de 11/12/2013- Seção 1, Pág 131, por não
INSALUBRIDADE às partes;
ultrapassar o patamar ali estabelecido, ou seja, R$ 20.000,00.
2) de 28/03/2022 a 01/04/2022 - manifestação das partes sobre o(s)
Intimem-se.
laudos(s), pretensão(ões) honorária(s) e oferta de quesitos
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
suplementares;
3) de 04/04/2022 a 08/04/2022 - esclarecimentos suplementares
BARRETOS/SP, 22 de fevereiro de 2022
RODARTE RIBEIRO
Juiz do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178857
pelo perito às partes;
4) de 11/04/2022 a 14/04/2022 – manifestação final das partes
sobre os esclarecimentos suplementares do(s) perito(s);