TRT15 02/03/2022 - Pág. 18146 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3423/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022
EXECUTADO
18146
STHENIO ROBERTO PESSANHA DA
SILVA
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a61f42
- NICOLAS MACIEL DE MELLO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3 - DISPOSITIVO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os
embargosapresentados JUVENTINA ROQUE nos termos da
fundamentação.
INTIMAÇÃO
Decorrido o prazo recursal, liberem-se os valores já depositados
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a145b5f
nos autos em favor da reclamante .
proferido nos autos.
Custas no importe de R$ 44,26 , a cargo da executada, na forma
do artigo 789-A, inciso IV, da CLT, dispensadas na forma da lei.
DESPACHO
Embora o executado não tenha regularizado a representação
Sem prejuízo, considerando que a atividade de conciliar as partes é
processual, o que impediu a homologação da avença, determina-se
das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo
a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar
e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
se houve o efetivo cumprimento do acordo.
Judiciário, que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode
Silente, com respaldo no Princípio da boa fé processual, ter-se-á
ocorrer em qualquer momento processual e que o magistrado pode,
por quitado o crédito do exequente nos termos da petição de id
também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das
5cb50c6, e, considerando-se que a presente execução é
partes e procuradores, nos termos dos arts. 139, V, e 772, I, ambos
exclusivamente trabalhista, sem incidência de recolhimentos
do CPC, inclua-se o feito em audiência de mediação. Para tanto,
previdenciários (Ata de audiência de id a4e713d), o feito será
remetam-se os autos ao CEJUSC de Taubaté.
arquivado definitivamente, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
PINDAMONHANGABA/SP, 25 de fevereiro de 2022.
ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS
ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0011220-14.2016.5.15.0059
MARCIA APARECIDA AZEVEDO
SALGADO
ADVOGADO
MONICA DA SILVA PALMA
SOUZA(OAB: 209341/SP)
RÉU
JUVENTINA ROQUE RESTAURANTE
- ME
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS GOMES
NOGUEIRA(OAB: 63535/SP)
ADVOGADO
ERIKA CRISTINA PIRES MOREIRA
DA SILVA(OAB: 390566/SP)
RÉU
JUVENTINA ROQUE
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS GOMES
NOGUEIRA(OAB: 63535/SP)
ADVOGADO
ERIKA CRISTINA PIRES MOREIRA
DA SILVA(OAB: 390566/SP)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Processo Nº ATOrd-0011220-14.2016.5.15.0059
MARCIA APARECIDA AZEVEDO
SALGADO
ADVOGADO
MONICA DA SILVA PALMA
SOUZA(OAB: 209341/SP)
RÉU
JUVENTINA ROQUE RESTAURANTE
- ME
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS GOMES
NOGUEIRA(OAB: 63535/SP)
ADVOGADO
ERIKA CRISTINA PIRES MOREIRA
DA SILVA(OAB: 390566/SP)
RÉU
JUVENTINA ROQUE
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS GOMES
NOGUEIRA(OAB: 63535/SP)
ADVOGADO
ERIKA CRISTINA PIRES MOREIRA
DA SILVA(OAB: 390566/SP)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
AUTOR
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JUVENTINA ROQUE
- JUVENTINA ROQUE RESTAURANTE - ME
- MARCIA APARECIDA AZEVEDO SALGADO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179031
JUSTIÇA DO