TRT15 07/03/2022 - Pág. 3826 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3426/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022
ADVOGADO
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
ADVOGADO
FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental e Relator)
EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO.
RECORRIDO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
ADVOGADO
Ciente.
CUSTOS LEGIS
Sessão realizada em 24 de fevereiro de 2022.
3826
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
EVANDRO MARCIO BRIQUEZI
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Votos Revisores
PROCESSO nº 0010260-62.2021.5.15.0098 (ROT)
RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALVINLANDIA
RECORRIDO: ADENIL NUNES FERREIRA, ANTONIO MARCOS
CAMPINAS/SP, 04 de março de 2022.
MENDES, CARLOS ROBERTO DA SILVA, EVANDRO MARCIO
BRIQUEZI, JOAO BATISTA DOS SANTOS, PEDRO MOYSES DE
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010260-62.2021.5.15.0098
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALVINLANDIA
RECORRIDO
ADENIL NUNES FERREIRA
ADVOGADO
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
ADVOGADO
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
ADVOGADO
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
RECORRIDO
PEDRO MOYSES DE SOUZA
ADVOGADO
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
ADVOGADO
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
RECORRIDO
REGINALDO RIBEIRO
ADVOGADO
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
ADVOGADO
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
RECORRIDO
THIAGO RAFAEL ARAUJO
ADVOGADO
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
ADVOGADO
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS MENDES
ADVOGADO
MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
ADVOGADO
GIOWANA PARRA GIMENES DA
CUNHA(OAB: 454103/SP)
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO DA SILVA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179257
SOUZA, REGINALDO RIBEIRO, THIAGO RAFAEL ARAUJO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GARÇA
JUÍZA SENTENCIANTE: CINTHIA MARIA DA FONSECA
ESPADA
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
mng
Irresignado com a r. sentença (ID. be40d29), recorre o reclamado,
postulando a reforma do julgado quanto à coisa julgada, horas
extras e justiça gratuita.
Não há contrarrazões.
A ilustre Procuradora Regional do Trabalho opinou pelo
prosseguimento do feito, ressaltando a possibilidade futura
manifestação (ID. bb168b0).
É o relatório
VOTO