TRT15 10/03/2022 - Pág. 2481 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3429/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022
- DANIEL GUARDA MANSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JARINU
2481
- CAROLINE VOLTARELLI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Processo Nº ROT-0010596-63.2021.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
RECORRIDO
MARIDALVA FERREIRA DE
OLIVEIRA TORINA
ADVOGADO
FERNANDA BREGION DANIEL(OAB:
208760/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010642-16.2021.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TIETE
RECORRIDO
ANDERSON ALMEIDA FRANCISCO
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIDALVA FERREIRA DE OLIVEIRA TORINA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº AP-0010611-55.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
AGRAVANTE
JUSCELINA NOGUEIRA TAVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSCELINA NOGUEIRA TAVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010614-70.2021.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
CAROLINE VOLTARELLI
ADVOGADO
RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
RECORRIDO
CAROLINE VOLTARELLI
ADVOGADO
RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179484
- ANDERSON ALMEIDA FRANCISCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIETE
Processo Nº ROT-0010670-88.2021.5.15.0044
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO
JOAO MARTINS DA SILVEIRA
ADVOGADO
MIRIANE SILVEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 400749/SP)
RECORRIDO
PRIME SOLUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARTINS DA SILVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- PRIME SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0010703-51.2021.5.15.0053
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO
SIMONE DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- SIMONE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0010712-35.2019.5.15.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM