TRT15 22/03/2022 - Pág. 18419 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3437/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022
RÉU
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RESIDENCIAL BRISAS DO ESTORIL
ISILDA MARIA DA COSTA E
SILVA(OAB: 56944/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- L. CASTRO DE ALMEIDA & CIA. LTDA - EPP
- RESIDENCIAL BRISAS DO ESTORIL
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RÉU
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bb3dd3
ADVOGADO
RÉU
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ADVOGADO
III. DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO e analisado o que mais consta dos autos de
ADVOGADO
ação trabalhista movida por BENEDITO REIS JUNIOR contra L.
RÉU
CASTRO DE ALMEIDA & CIA. LTDA – EPP e RESIDENCIAL
ADVOGADO
BRISAS DO ESTORIL, DECIDO, na forma da fundamentação,
ACOLHER EM PARTE os pedidos, a fim de declarar a existência
ADVOGADO
18419
DANIELA DE FREITAS(OAB:
227788/SP)
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
ALTERNATIVA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
DANIELA DE FREITAS(OAB:
227788/SP)
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
ALTERNATIVA SERVICOS E
TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
DANIELA DE FREITAS(OAB:
227788/SP)
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SAO
PAULO - PRODESP
ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP)
STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
DANIELA DE FREITAS(OAB:
227788/SP)
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
STRATEGIC SECURITY PROTECAO
PATRIMONIALLTDA
DANIELA DE FREITAS(OAB:
227788/SP)
ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
do vínculo de emprego do reclamante com a primeira ré a partir de
01/03/2019, e condená-la a:
I – promover a retificação da CTPS da reclamante, no prazo de 5
dias do trânsito em julgado;
II – pagar as seguintes parcelas:
a) aviso-prévio indenizado (30 dias);
b) multa de 40% do FGTS.
Acolho o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré,
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTERNATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL
LTDA
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP
- HORSE LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
LTDA.
- STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
- STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA
durante todo o contrato.
Os valores serão apurados em liquidação, por cálculos, acrescidos
de juros e correção monetária, observados os critérios supra.
PODER JUDICIÁRIO
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.
JUSTIÇA DO
Custas pelas partes reclamadas, no importe de R$30,00, calculadas
sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00.
INTIMAÇÃO
São devidos honorários advocatícios pela parte reclamada, à razão
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f79ead
de 10% sobre o valor líquido da condenação, assim como pela parte
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
reclamante, à razão de 10% sobre o valor de R$ 1.038,98.
III. DISPOSITIVO
Intimem-se.
ANTE O EXPOSTO e analisado o que mais consta dos autos de
ação trabalhista movida por VALERIANA CRISTINA SILVA
THIAGO NOGUEIRA PAZ
MARCONDES contra ALTERNATIVA SERVICOS E
Juiz do Trabalho Substituto
TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA, STRATEGIC SECURITY Processo Nº ATSum-0011052-15.2020.5.15.0045
AUTOR
VALERIANA CRISTINA SILVA
MARCONDES
ADVOGADO
PRISCILLA ALVES PASSOS(OAB:
269663/SP)
RÉU
HORSE LOCADORA DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180042
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, STRATEGIC SECURITY
PROTECAO PATRIMONIALLTDA, ALTERNATIVA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, HORSE LOCADORA DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP, DECIDO,