TRT15 22/03/2022 - Pág. 2617 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3437/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
171125)
2617
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
INTIMAÇÃO
Regular a representação processual.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efacae2
Satisfeito o preparo.
proferido nos autos.
Órgão Especial - Análise de Recurso
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento.
Duração do Trabalho / Horas Extras.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
Processo: 0010908-81.2019.5.15.0043 ROT
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
RECORRENTE: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA,
do C. TST.
MUNICIPIO DE VALINHOS
RECORRIDO: ROGERIO APARECIDO DA SILVA, CORPUS
SANEAMENTO E OBRAS LTDA, MUNICIPIO DE VALINHOS
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Mantenho o despacho agravado.
Campinas-SP, 17 de março de 2022.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Vice-Presidente Judicial
/rcsa
Campinas, 11 de março de 2022
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Processo Nº ROT-0010908-81.2019.5.15.0043
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALINHOS
RECORRENTE
CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA
ADVOGADO
RODOLFO CARLOS WEIGAND
NETO(OAB: 166929/SP)
RECORRIDO
ROGERIO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
CASSIA REGINA RAMOS(OAB:
295812/SP)
ADVOGADO
LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE
NAIS(OAB: 214835/SP)
ADVOGADO
KETLEY FERNANDA BRAGHETTI
PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VALINHOS
RECORRIDO
CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA
ADVOGADO
RODOLFO CARLOS WEIGAND
NETO(OAB: 166929/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
- ROGERIO APARECIDO DA SILVA
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Processo Nº ROT-0010908-81.2019.5.15.0043
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALINHOS
RECORRENTE
CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA
ADVOGADO
RODOLFO CARLOS WEIGAND
NETO(OAB: 166929/SP)
RECORRIDO
ROGERIO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
CASSIA REGINA RAMOS(OAB:
295812/SP)
ADVOGADO
LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE
NAIS(OAB: 214835/SP)
ADVOGADO
KETLEY FERNANDA BRAGHETTI
PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VALINHOS
RECORRIDO
CORPUS SANEAMENTO E OBRAS
LTDA
ADVOGADO
RODOLFO CARLOS WEIGAND
NETO(OAB: 166929/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180042