TRT15 30/03/2022 - Pág. 5269 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3443/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022
5269
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Relator
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 30 de março de 2022.
Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso interposto por
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
LUIS HENRIQUE FERNANDES NABOReNÃO O PROVER;
Diretor de Secretaria
CONHECER do recurso interposto porLUÍSA HENARES
RANGELe NÃO O PROVER, mantendo a r. sentença de origem,
nos termos da fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de
Almeida Filho
Processo Nº ROT-0010496-69.2021.5.15.0015
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO
LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP)
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE FERNANDES
NABOR
ADVOGADO
MARCELO SANDRIN DE
BARROS(OAB: 201724/SP)
RECORRIDO
SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO
LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE FERNANDES
NABOR
ADVOGADO
MARCELO SANDRIN DE
BARROS(OAB: 201724/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
- SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO
DE RESIDUOS LTDA
Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para
substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que se
encontra em licença curso. Convocado o Juiz Marcelo
Magalhães Rufino para substituir o Desembargador Renan
PODER JUDICIÁRIO
Ravel Rodrigues Fagundes, que se encontra em férias.
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0010496-69.2021.5.15.0015 (ROT)
RECORRENTE: LUIS HENRIQUE FERNANDES NABOR ,
SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
RECORRIDO: LUIS HENRIQUE FERNANDES NABOR ,
SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA , MUNICIPIO DE FRANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180513