TRT15 05/04/2022 - Pág. 4148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3447/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ROGERIO NANNI BLINI(OAB:
140335/SP)
METRO - INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDRO
EIRELI
LEOPOLDO DALLA COSTA DE
GODOY LIMA(OAB: 236409/SP)
EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA
ROGERIO NANNI BLINI(OAB:
140335/SP)
DOMINGOS DE PAULA CARDOSO
RAFAEL VALERIO MORILLAS(OAB:
315113/SP)
MARIA LUCIA DIVINO MADALENA
DE SOUSA(OAB: 274142/SP)
MARCIO ANTONIO CAZU(OAB:
69122/SP)
THIAGO GIALORENCO CAZU(OAB:
344675/SP)
EDRA CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO INDUSTRIAL E
AGRICOLA LTDA - EPP
CANANEIA ECO-MARINA EIRELI ME
METRO - INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDRO
EIRELI
MARCELO APARECIDO
PARDAL(OAB: 134648/SP)
LEOPOLDO DALLA COSTA DE
GODOY LIMA(OAB: 236409/SP)
EDRA OLEO GAS E BIOENERGIA
INDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA
CRISTIAN COLONHESE(OAB:
241799/SP)
JBL ECO RECICLAGENS EIRELI EPP
LAERTE TEBALDI FILHO(OAB:
93042/SP)
EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA
ROGERIO NANNI BLINI(OAB:
140335/SP)
EDRA SANEAMENTO BASICO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ROGERIO NANNI BLINI(OAB:
140335/SP)
DOMINGOS DE PAULA CARDOSO
RAFAEL VALERIO MORILLAS(OAB:
315113/SP)
MARIA LUCIA DIVINO MADALENA
DE SOUSA(OAB: 274142/SP)
MARCIO ANTONIO CAZU(OAB:
69122/SP)
THIAGO GIALORENCO CAZU(OAB:
344675/SP)
PENA & PENA MONTAGENS E
CONSTRUCOES LTDA
LEOPOLDO DALLA COSTA DE
GODOY LIMA(OAB: 236409/SP)
4148
PROCESSO nº 0012076-57.2018.5.15.0010 (ROT)
RECORRENTES: DOMINGOS DE PAULA CARDOSO, EDRA DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, EDRA
SANEAMENTO BÁSICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
METRO - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDRO EIRELI
RECORRIDOS: DOMINGOS DE PAULA CARDOSO , EDRA DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, EDRA
SANEAMENTO BÁSICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EDRA
OLEO GÁS E BIOENERGIA INDÚSTRIA DE COMPOSITOS
LTDA, JBL ECO RECICLAGENS EIRELI - EPP, EDRA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INDUSTRIAL E AGRÍCOLA
LTDA - EPP, CANANEIA ECO-MARINA EIRELI - ME, METRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDRO EIRELI , PENA & PENA
MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO
JUIZ SENTENCIANTE: LUCAS FALASQUI CORDEIRO
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Dmp
Inconformadas com a r. sentença (ID. a461ff2), complementada
pelas decisões de embargos de declaração (ID. b84f19b e ID.
0335ac7), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as
partes.
O reclamante pretende o pagamento de multas normativas.
A reclamada METRO - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRAS DE VIDRO EIRELI, a
seu turno, rechaça a responsabilidade solidária que lhe foi imposta,
enquanto as reclamadas MASSA FALIDA DE EDRA DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA e MASSA FALIDA DE EDRA
SANEAMENTO BÁSICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
investem contra a condenação em multa do artigo 477 da CLT,
indenização decorrente da estabilidade provisória do empregado,
Intimado(s)/Citado(s):
- CANANEIA ECO-MARINA EIRELI - ME
indenização por dano moral e índice de correção monetária.
Contrarrazões da reclamante (ID. a995916 e ID. 223db7a) e das
reclamadas MASSA FALIDA DE EDRA DO BRASIL INDÚSTRIA E
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
COMÉRCIO LIMITADA e MASSA FALIDA DE EDRA
SANEAMENTO BÁSICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ID.
0f1f5af).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180786