TRT15 08/04/2022 - Pág. 5612 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3450/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
LILIAN ADRIANA SEVERO
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
KEILA REGINA PIRES DE MORAES
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
GEISA SILVANA BATISTELA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
ELIANE RODRIGUES TELES DE
OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
EDMILSON GOMES DE SOUZA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
CRISTIANE PIRES
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
ANDREZA SILVA DE MORAIS
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
ANDREIA DA SILVA JOVINO
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
ADONIAS PEREIRA ROSA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
VALDIR GONCALVES MALAQUIAS
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
TANIA CONCEICAO DA SILVA
CUNHA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
SANDRA MARA BERNARDO
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
ROSANGELA ALVES DO PRADO
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
ROSA MARIA DE SOUZA MOTA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
RENATA PONTES DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BARBOSA BASTIDE MARIA(OAB:
336425/SP)
MUNICIPIO DE MIRACATU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA DA SILVA JOVINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180995
5612
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0013356-46.2019.5.15.0069 (ROT)
RECORRENTE: ADONIAS PEREIRA ROSA, ANDREIA DA SILVA
JOVINO, ANDREZA SILVA DE MORAIS, CRISTIANE PIRES,
EDMILSON GOMES DE SOUZA, ELIANE RODRIGUES TELES
DE OLIVEIRA, GEISA SILVANA BATISTELA, KEILA REGINA
PIRES DE MORAES, LILIAN ADRIANA SEVERO, MARIA DO
CARMO CROCE, MARCELO CORREA BIANCHI, MARILSA
SUSANO MARTINS, MICHELLI DELAINE DOS SANTOS COSTA
RODRIGUES, NIVEA MARIA NOBREGA PEREIRA, RAQUEL DE
LARA SANTOS PIRES , RENATA PONTES DE ALMEIDA, ROSA
MARIA DE SOUZA MOTA, ROSANGELA ALVES DO PRADO,
SANDRA MARA BERNARDO, TANIA CONCEICAO DA SILVA
CUNHA, VALDIR GONCALVES MALAQUIAS
RECORRIDO: MUNICIPIO DE MIRACATU
RELATOR: LUCIANA NASR
GDJS/eom
Relatório
Contra a r. sentença de fls. 429/437, proferida pelo MM. Juiz
Gustavo Naves Guimarães, a qual julgou improcedentes os pedidos
formulados na presente reclamação, recorrem, os reclamantes,
com as razões de fls. 457/463, insistindo no reconhecimento do
salário base como base de cálculo para o adicional de
insalubridade, e debatendo-se em face da condenação em
honorários de sucumbência.
Contrarrazões às fls. 467/469.
Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo
prosseguimento do feito (fl. 474).
É o relatório.
Fundamentação