TRT15 11/04/2022 - Pág. 4499 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
4499
SALVADOR, CNPJ: 26.590.074/0001-19; CONSORCIO
cabíveis, independentemente de garantia do Juízo, tudo sob pena
INCORPORADOR ALAGOAS, CNPJ: 42.845.206/0001-62;
de preclusão e aplicação da pena de confissão naquilo que couber.
CONSORCIO INCORPORADOR TIROL, CNPJ: 42.887.232/0001-
5- Após o prazo concedido, com ou sem manifestação , torne
53; CONSORCIO RIO ACIMA, CNPJ: 29.620.652/0001-00;
conclusos para decisão.6- Intime-se.7- Cumpra-se.
CONSORCIO CONSTRUTOR PARANASA, ACTA - ESPACO,
ANDRADINA/SP, 11 de janeiro de 2022 MARCO ANTONIO
CNPJ: 04.349.818/0001-75; CONSORCIO
MACEDO ANDRE Juiz do Trabalho Titular." E, para que chegue ao
SETAL/CENTROPROJEKT/PARANASA/K (CSTP), CNPJ:
conhecimento de todos os interessados, é passado o presente
06.181.062/0001-23; 3JF ADMINISTRACAO DE HOTEIS -SCP
edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
CONTORNO, CNPJ: 30.986.175/0001-80
Trabalho (DEJT).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESTINATÁRIO: CONSORCIO CONSTRUTOR PARANASA ACTA
O(A) Doutor(a)ROSANA NUBIATO LEÃO, Juíza do Trabalho
Substituta da Vara do Trabalho de Andradina, FAZ SABER a
quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos
autos do processo nº 0000487-66.2014.5.15.0056 , entre
partes:AUTOR: THIAGO FERREIRA DA COSTA , autor, e RÉU:
PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A e outros (11) réu,
estando CONSORCIO CONSTRUTOR PARANASA - ACTA em
lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho
cujo teor é o seguinte: "DESPACHO1- O presente processo foi
ajuizado e sentenciado apenas em relação à pessoa jurídica
PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A, inscrita no CNPJ nº
76.033.539/0001-09.2-">76.033.539/0001-09.2- Diante do resultado negativo da busca
patrimonial empreendida, o exequente através da petição id nº
cdbf048, requer a inclusão de outras pessoas jurídicas no polo
passivo, sob a alegação de formação de grupo econômico.3-Dessa
Processo Nº ATOrd-0000487-66.2014.5.15.0056
AUTOR
THIAGO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
DANIELE CRISTINA FRANCISCO
ARSENIO(OAB: 315847/SP)
RÉU
CONSORCIO INCORPORADOR
TIROL
RÉU
CONSORCIO RIO ACIMA
RÉU
CONSORCIO PARANASA - ACTA
RÉU
CONSORCIO CAMTER PARANASA
RÉU
3JF ADMINISTRACAO DE HOTEIS SCP CONTORNO
RÉU
PARANASA ENGENHARIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
CARLOS SCHIRMER
CARDOSO(OAB: 65738/MG)
RÉU
CONSORCIO CONSTRUTOR
PARANASA - ACTA
RÉU
CONSORCIO SALVADOR
RÉU
CONSORCIO INCORPORADOR
ALAGOAS
RÉU
CONSORCIO
SETAL/CENTROPROJEKT/PARANAS
A/K (CSTP)
RÉU
CONSORCIO CONSTRUTOR
PARANASA, ACTA - ESPACO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO PARANASA - ACTA
forma, uma vez que cabe exclusivamente ao exequente assumir a
responsabilidade processual pela inclusão de novas executadas,
determino a retificação do polo passivo da execução para inserção
PODER JUDICIÁRIO
das pessoas jurídicas a seguir elencadas:1.Consorcio Construtor
JUSTIÇA DO
Paranasa – Acta, CNPJ: 07.786.534/0001-34;2.Consorcio Camter
Paranasa - CNPJ: 11.717.356/0001-67;3.Consorcio Paranasa –
Acta - CNPJ: 14.232.944/0001-07;4.Consorcio Salvador - CNPJ:
Processo nº 0000487-66.2014.5.15.0056
26.590.074/0001-19;5.Consorcio Incorporador Alagoas -
Autor: THIAGO FERREIRA DA COSTA, CPF: 113.149.527-65
42.845.206/0001-62;6.Consorcio Incorporador Tirol- CNPJ:
Réu(s): PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A, CNPJ:
42.887.232/0001-53;7.Consorcio Rio Acima - CNPJ:
76.033.539/0001-09; CONSORCIO CONSTRUTOR PARANASA -
29.620.652/0001-00;8.Consorcio Construtor Paranasa, Acta –
ACTA, CNPJ: 07.786.534/0001-34; CONSORCIO CAMTER
Espaco
PARANASA, CNPJ: 11.717.356/0001-67; CONSORCIO
-
CNPJ:
04.349.818/0001-75;9.Consorcio
Setal/Centroprojekt/Paranasa/K (Cstp) - CNPJ: 06.181.062/0001-
PARANASA - ACTA, CNPJ: 14.232.944/0001-07; CONSORCIO
23;10.Paranasa Scp Contorno - CNPJ: 30.986.175/0001-80; 4- Por
SALVADOR, CNPJ: 26.590.074/0001-19; CONSORCIO
aplicação analógica do disposto no artigo 133, §2º e 135 ambos do
INCORPORADOR ALAGOAS, CNPJ: 42.845.206/0001-62;
CPC , combinados com o artigo 8º , "caput" e seu §1º e 855-A ,
CONSORCIO INCORPORADOR TIROL, CNPJ: 42.887.232/0001-
"caput" e seu §2º , ambos da CLT , cite-se e intime-se as novas
53; CONSORCIO RIO ACIMA, CNPJ: 29.620.652/0001-00;
executadas para se manifestarem e apresentarem as provas
CONSORCIO CONSTRUTOR PARANASA, ACTA - ESPACO,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181093